Governo chumba Teresa Ter-Minassian no Conselho das Finanças Públicas

A recusa acontece após trocas de críticas entre António Costa e Teodora Cardoso, que disse não acreditar no chumbo do nome da ex-economista do FMI.

Teodora Cardoso (na foto), que preside ao Conselho das Finanças Públicas, dizia não acreditar que fosse possível chumbar o nome de Ter-Minassian.
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Teodora Cardoso (na foto), que preside ao Conselho das Finanças Públicas, dizia não acreditar que fosse possível chumbar o nome de Ter-Minassian. Rui Gaudencio

Os nomes de Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório, indicados pelo Banco de Portugal (BdP) e o Tribunal de Contas (TdC) para o Conselho das Finanças Públicas (CFP), foram chumbados pelo Executivo. Se a oposição ao antigo chefe de gabinete de Paulo Macedo no Ministério da Saúde já era conhecida desde Fevereiro, o chumbo da antiga economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) é agora avançado pelo Jornal de Negócios.

A decisão surge numa altura de grande tensão entre o Governo e os partidos que suportam o Executivo no Parlamento, por um lado, e o BdP de Carlos Costa e a CFP liderada por Teodora Cardoso. A 2 de Março, a presidente do CFP tinha expressado em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença o incómodo gerado pela demora do Governo em tomar uma decisão sobre os dois nomes em cima da mesa para entrar na instituição.

Recorde-se que os estatutos do CFP determinam que “os membros do conselho superior são nomeados pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal” e que a nomeação deve ocorrer “até 60 dias antes do final dos mandatos dos membros do conselho superior”.

“Pela parte que me toca, devo dizer que tenho grande esperança em que Teresa Ter-Minassian seja nomeada”, dizia na altura Teodora Cardoso, que considerava “ilegal” uma eventual intromissão do Governo no conselho, e que esta teria um custo político.

“[Ter-Minassian] é alguém que tem um perfil que é único, pelo conhecimento que tem da realidade portuguesa e, por outro lado, por toda a carreira internacional. Todas essas coisas pesam e não há nenhum perfil que seja sequer comparável ao dela. Não acredito que seja possível recusá-la”, expressava então a presidente do CFP.

Ter-Minassian liderou a missão do FMI no segundo resgate a Portugal, da década de 80, e dirigiu anos mais tarde o departamento de assuntos orçamentais do fundo, num cargo agora ocupado por Vítor Gaspar.

Na mesma entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, Teodora Cardoso criticou o Executivo, duvidando da sustentabilidade das medidas usadas para reduzir o défice de 2016 para 2,1% e aludindo a um “milagre” nas contas públicas.

O primeiro-ministro, António Costa, reagiria com contundência à entrevista: “É preciso fazer um grande esforço para ter que invocar o nome de Deus e não reconhecer o que é simples de reconhecer, que é o monumental falhanço de todas as previsões do Conselho de Finanças Públicas ao longo do ano de 2016”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusaria igualmente a ideia de um “milagre”.

“Milagre este ano em Portugal só vamos celebrar um que é o de Fátima para os crentes, como é o meu caso, tudo o resto não é milagre. Saiu do pêlo e do trabalho dos portugueses desde 2011/2012”, afirmou num comentário às declarações de Teodora Cardoso.

O PSD, por seu turno, criticaria os comentários "deselegantes" de Costa e de Marcelo às declarações da presidente do CFP.