A avaliação de magistrados é feita todos os anos, mas são raros os casos em que as notas são negativas. A esmagadora maioria tem direito às notas mais altas, como aconteceu em 2016, ano em que apenas 1,4% dos 140 magistrados avaliados teve “medíocre”, adianta o Diário de Notícias (DN).

A notícia tem por base o Relatório Síntese do Conselho Superior do Ministério Público de 2016, ano em que decorreram 149 processos de inspecção, dos quais nove transitaram para 2017.

Dos 140 magistrados efectivamente avaliados, 89,3% tiveram as notas mais elevadas, 9,3% foram classificados com “suficiente”, e apenas 1,4% tiveram a nota mais baixa, correspondente a “medíocre”.

Olhando para os últimos cinco anos (entre 2012 e 2016) o panorama repete-se. Neste período, foram avaliados 774 magistrados e a 92,6% foram atribuídas as notas mais elevadas da escala.

Os magistrados do Ministério Público a trabalhar nos tribunais são avaliados de quatro em quatro anos, nota o DN, em sede de inspecção ordinária, ou seja, para efeitos de progressão na carreira. Há também inspecções extraordinárias, que são pedidas e realizadas quando há queixas sucessivas contra o mesmo profissional ou quando se verifica algum facto menos regular. No caso dos juízes, as inspecções são realizadas a cada quatro anos.

O relatório faz também uma análise da acção disciplinas, dando conta de uma redução dos processos face ao ano anterior. Foram aplicadas 14 penas a procuradores: quatro advertências (a pena mais leve), três multas, duas transferências de tribunal, duas suspensões e uma aposentação compulsiva. Nos últimos cinco anos foram aplicadas 115 penas.