Criada comissão para monitorizar solos contaminados

O caso dos solos contaminados no Parque das Nações serviu de exemplo durante toda a conferência desta quarta-feira, existindo muitas críticas a este processo e à falta de legislação e fiscalização.

Em meados de Janeiro, moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção do parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas
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Em meados de Janeiro, moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção do parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou nesta quarta-feira que foi criada uma comissão técnica para monitorizar e gerir questões ligadas à contaminação dos solos, de forma a prevenir situações semelhantes às obras do hospital CUF Descobertas, em Lisboa.

A informação foi avançada durante uma conferência sobre Gestão de Solos Contaminados, promovida pela Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) e pela associação ambientalista Zero, que decorreu na sede da APA, na Amadora.

Numa altura em que se debatia a situação referente aos solos contaminados nas obras do parque de estacionamento do hospital CUF Descobertas, localizado na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa, Regina Vilão, da APA, interveio para dizer que já foi criada uma comissão técnica para acompanhar este e futuros casos semelhantes.

Regina Vilão explicou que esta comissão integra, além de técnicos da APA, representantes da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

“Aquilo que se pretende é estabelecer uma estratégia concertada para que se estabeleçam medidas de gestão do risco e monitorização. No caso do Parque das Nações, foi pedida à CUF que nos envie as suas propostas. Por outro lado, o objectivo é criar um documento orientador para futuras obras”, resumiu.

O caso dos solos contaminados no Parque das Nações serviu de exemplo durante toda a conferência, existindo muitas críticas a este processo e à falta de legislação e fiscalização.

A esse respeito, um dos oradores, Carlos Costa, da Egiamb, empresa especializada em projectos de descontaminação, criticou a “atitude” da Câmara Municipal de Lisboa relativamente ao licenciamento de obras e a não avaliação de uma eventual contaminação.

“O Plano Director Municipal de Lisboa prevê que deve existir um procedimento de avaliação de contaminação dos solos prévios ao licenciamento de uma obra. Será que isso foi feito? Porque não existe já um levantamento de todas as áreas com solos contaminados? No Seixal existe já um desde 2001”, criticou.

No mesmo sentido, o ambientalista Rui Berkemeier, da Zero, apontou para o “desespero” dos moradores do Parque das Nações por ainda não saberem o que “realmente se passou”.

"Cinco meses a inalar gases"

“As pessoas estiveram cinco meses a inalar gases e sem saberem o quê. As pessoas continuam preocupadas e apreensivas por não terem respostas”, atestou.

Por seu turno, Samuel Vilela, da empresa de gestão de resíduos SISAV, destacou a falta de legislação em Portugal para solos contaminados e a dificuldade em conhecer o seu historial:

“Existe uma escassez de informação enorme. Desconhecemos o que é que já lá esteve, o que iremos encontrar. Tem de existir uma classificação rigorosa da perigosidade dos solos, para que tenham o correto destino”, defendeu.

Em meados de Janeiro, moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção do parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas.

Num memorando enviado à CML na mesma altura, o grupo José de Mello Saúde aponta que foram encontrados no local solos contaminados, classificados tanto como perigosos, como não perigosos, dependendo da concentração de hidrocarbonetos (por já ter existido ali uma refinaria), que foram encaminhados para aterros.

Em Fevereiro, uma avaliação aos solos na área do hospital CUF Descobertas, divulgado pela APA, concluiu não haver riscos para a saúde e ambiente

Também em Fevereiro, a associação de moradores “A Cidade Imaginada Parque das Nações” (ACIPN) apelou ao Presidente da República para que intervenha no caso dos solos contaminados naquela freguesia de Lisboa, pedindo uma “fiscalização da inconstitucionalidade por omissão”