Bloco quer voltar ao executivo de Almada e recandidata Joana Mortágua

BE quer reconquistar o lugar na vereação que perdeu em 2013 e vai basear campanha na necessidade de acabar com maioria absoluta dos comunistas na câmara.

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Joana Mortágua é militante do BE desde os 18 anos. Hoje tem trinta RG Rui Gaudencio
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Joana e Mariana Mortágua são irmãs gémeas Enric Vives-Rubio
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Joana Mortágua é militante do BE desde os 18 anos. Hoje tem trinta Miguel Manso

Depois de ter tido durante quatro anos um vereador na Câmara de Almada e de o ter perdido para a CDU em 2013, o Bloco de Esquerda aposta novamente em Joana Mortágua para voltar a ter voz no executivo municipal. O nome da deputada para encabeçar a lista da candidatura bloquista à câmara e o do actual deputado municipal Carlos Guedes para a Assembleia Municipal foram aprovados em plenário concelhio e serão apresentados dentro de dias.

“É uma candidatura BE 2.0 para Almada”, brinca a deputada: há uma renovação, porque as listas têm mais jovens, mas principais figuras são as mesmas de 2013, só que “com mais experiência e maior preparação para a campanha”. Joana Mortágua diz ao PÚBLICO que candidatar-se “era o mais natural a fazer” pela sua “ligação emocional à margem Sul e a Almada em particular”.

Os mandatos na Assembleia Municipal são rotativos, o que lhe permitiu “acumular experiência no trabalho autárquico” nestes anos. Aos 30 anos, a deputada frequenta um mestrado na área de Relações Internacionais com especialização na América Latina, depois de se ter iniciado no activismo social aos 15 anos e filiado no BE aos 18.

Joana Mortágua já não é a jovem do cabelo revolto, é agora deputada na Assembleia da República, mas mantém o espírito de uma mulher “activa, determinada, combativa, íntegra, com convicções muito profundas”, descreve a escritora Luísa Costa Gomes que foi sua mandatária há quatro anos. E que realça ainda o esforço de Mortágua para “chamar as pessoas para a democracia participativa”.

De 2009 para 2013, o BE perdeu terreno em Almada: desceu de 5555 votos (7,81%) para a câmara municipal para 3250 votos (5,36%), e perdeu a única vereadora para a CDU, que ficou assim com maioria absoluta no executivo. Na votação para a assembleia municipal o tombo foi ainda maior, quase para metade dos votos. A explicação de Joana Mortágua está no “contexto nacional” de então – o Bloco perdera metade dos deputados nas legislativas de 2011 -, e no “fechar de ciclo” local, com a obrigatória mudança de candidato do PCP e uma “renovação aparente, que levou algum eleitorado comunista que andava desiludido a dar-lhe um voto de confiança”.

Mas, afinal, pouco mudou na forma da CDU fazer política em Almada, diz Joana: “Não houve abertura, manteve-se impermeável aos contributos, à transparência e aos aspectos da democracia participativa. Aproximar a política dos cidadãos é dar-lhes voz e transferir poderes para níveis de decisão mais baixos. É estranho que a câmara continue a recusar fazer um orçamento participativo!”

O Bloco conta que os bons resultados das legislativas de 2015 e das presidenciais de 2016 sejam uma alavanca para as autárquicas? “Não contamos com nada; o voto não é de ninguém, sobretudo em autárquicas”, responde a deputada, lembrando que o Bloco nunca teve grande implantação no poder local. O objectivo do Bloco é eleger Joana como vereadora para “trazer ao executivo de Almada o pluralismo e a abertura que se mostrou tão importante para o país depois das legislativas de 2015”.

Por isso, já definiu a linha de apelo que vai fazer na campanha: “A lição a tirar das legislativas [de 2015] é que as maiorias absolutas não são a melhor coisa para a democracia, que precisa de compromissos. O apelo que vamos fazer é que é preciso tirar a maioria absoluta à CDU para que o executivo de Almada se abra a uma participação plural da esquerda.”

Além deste “problema histórico de respiração democrática participativa”, o concelho de Almada sofre de outras enfermidades graves em que os transportes e a mobilidade, as assimetrias e o desordenamento do território são quem mais ordena. “Embora as infra-estruturas sejam necessárias, mais do que ter betão, são precisos mais direitos”, diz a candidata.

Ao nível dos transportes, por exemplo, é preciso estender o Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica, Seixal, Barreiro e Moita, fazendo o percurso ribeirinho; colocar os Transportes do Sul do Tejo a funcionar bem e acabar com as PPP. Da lista de prioridades fazem ainda parte uma Loja do Cidadão em Almada, o combate aos focos de pobreza com o reforço do fundo de emergência social, a requalificação de zonas como a Charneca ou a Sobreda mas também da zona histórica de Almada, do Cais do Ginjal, da Margueira, bem como a defesa da arte xávega na Costa de Caparica.

Deputados e eleitos locais? Só sem pelouros

Se for eleita vereadora da Câmara de Almada, Joana Mortágua só poderá acumular esse cargo com o de deputada à Assembleia da República, se não tiver quaisquer pelouros. Mas a deputada não quer olhar já para essas decisões e diz que “seria uma injustiça concentrar a candidatura a Almada” só em si.

Um deputado do Parlamento não pode, por lei, acumular essa função com a de presidente, vice-presidente, vereador a tempo inteiro ou meio-tempo, ou de substituto legal do presidente de uma câmara. Mas pode ser vereador sem pelouro, uma vez que este não têm remuneração. Também pode exercer o cargo de presidente de junta ou de deputado municipal. Por exemplo, o deputado socialista António Borges é presidente da Assembleia Municipal de Resende; os deputados Miguel Coelho e Pedro Delgado Alves são igualmente presidentes das juntas de freguesia lisboetas de Santa Maria Maior e do Lumiar, respectivamente, e , por inerência, membros da Assembleia Municipal de Lisboa.

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