Carlos Costa defende mandato de oito anos com nomeação do Presidente

Governador do Banco de Portugal avisa que conversas sobre a sua equipa são para “se travar à porta fechada”. Mas gostaria de alterar a lei para garantir maior independência.

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Miguel Manso
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Tem havido muitas notícias sobre as nomeações para a administração do Banco de Portugal, com nomes que terão sido rejeitados pelo Governo. É verdade que voltou atrás com a sua lista de nomes propostos?
Eu não comento diálogos que têm se se travar à porta fechada. E em que o princípio é: o governador apresenta uma proposta e o Governo aprova os nomes. É natural que haja um diálogo intenso. Como em qualquer diálogo há... pontos de vista.

E quando é que este diálogo vai chegar ao fim?
Quando as duas partes convergirem.

É natural, tendo em conta o estatuto de independência do Banco de Portugal, que o Governo rejeite sistematicamente um nome que é proposto pelo governador?
Não faço comentários sobre isso.

Achou bem a nomeação de Francisco Louçã para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal?
O Conselho Consultivo é, por natureza, um reflexo da sociedade civil e dos meios económicos. Tem um papel que é de transmitir presencialmente aquilo que por vezes lemos ou ouvimos. E temos a grande oportunidade de partilhar, à porta fechada, aquilo que não podemos partilhar na praça pública.

Pareceu-lhe natural?
Não tenho nenhuma dificuldade em viver com a diversidade.

Acharia bem que o governador do Banco de Portugal fosse, para bem da sua independência, nomeado pelo Presidente da República?
Em devido tempo, em 2012, apresentei uma proposta ao Ministro das Finanças que depois não teve seguimento (que teve a ver com o facto de ter implicações constitucionais). Se recuperarem essa proposta, perceberão qual era o pensamento do governador.

Não nos quer explicar que proposta era essa? Pelo que me diz, havendo limitação constitucional, era para a nomeação ser feita pelo Presidente da República.
Defendo, está escrito - no Ministério das Finanças e nos arquivos do Banco de Portugal - um mandato único de oito anos, em vez de dois mandatos. Exactamente em nome da independência. E defendo que o governador devia ser nomeado pelo Presidente, por indigitação do Governo. E que o presidente do Conselho de Auditoria devia ser nomeado pela Assembleia da República, por indigitação do Governo.  O que significa que não excluo, em nada, o Governo do processo. Gostaria era que, para reforçar a independência, houvesse uma dupla legitimidade. Para o governador e para o conselho de auditoria.

O PS já se pronunciou no sentido de uma nomeação pelo Presidente, o PSD e CDS também. Por que é que acha que nunca avançou?
Não faço ideia. Em 2012 eu fiz uma proposta. Que, neste momento, se quisermos retomar, terá que ser revista em função de factos posteriores, nomeadamente pela União Bancária que, na altura, não estava nem de perto, nem de longe, no nosso horizonte. Hoje exercermos um poder partilhado.