Praxe, uma história polémica

Em quase duas décadas, têm-se sucedido as denúncias públicas de situações de violência em praxes académicas. As mais graves acabaram com a morte de alunos envolvidos.

Novembro de 1999

Pela primeira vez, uma aluna do ensino superior vem a público anunciar que pretende dar início a um processo judicial por agressões físicas e humilhações sofridas durante um “tribunal de praxe”, que ordenou que lhe fosse cortado o cabelo. O caso, que aconteceu na Escola Superior de Educação de Leiria, nunca chegou porém à Justiça.

Janeiro de 2003

Uma aluna do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros denuncia publicamente agressões durante as praxes no início do ano lectivo. Terá sido insultada, obrigada a despir-se e a vestir-se novamente e forçada a simular relações sexuais com colegas. Em Maio do mesmo ano, um grupo de alunos da mesma instituição denuncia ter sido agredido durante um “tribunal de praxe”.

Março de 2003

Uma estudante da Escola Superior Agrária de Santarém faz uma queixa na polícia depois de ter sido “esfregada” com bosta. O Tribunal de Santarém condenou sete alunos envolvidos no caso a multas entre os 640 e 1600 euros. A condenação, a primeira da praxe em tribunal, foi confirmada em 2009 pela Relação.

Outubro de 2004

Um membro de uma tuna da Universidade Lusíada de Famalicão morre na sequência de várias lesões que lhe terão sido provocadas durante uma praxe. Em tribunal, os colegas envolvidos mantêm-se em silêncio. Mais de uma década depois, a universidade acabou condenada a pagar uma indemnização de mais de 90 mil euros à família da vítima.

Dezembro 2013

Seis estudantes da Universidade Lusófona morreram afogados na praia do Meco, em Sesimbra, arrastados pelo mar. Estavam acompanhados pelo “dux” da instituição, que foi o único sobrevivente. O processo movido contra este estudante foi arquivado pelo Tribunal de Instrução de Setúbal, dois anos depois, por não ter haver indício de crime. Também não ficou provado que o acontecimento estivesse relacionado com uma praxe académica.

Abril de 2014

Depois de uma “guerra de cursos” junto ao campus da Universidade do Minho de Braga, três alunos de engenharia informática morreram soterrados pela queda de um muro. Quatro outros estudantes, que subiram o muro que acabou por atingir os colegas, estão acusados de homicídio negligente e aguardam julgamento.

Fevereiro de 2017

Um estudante de Biologia Aplicada da Universidade do Minho foi fotografado a usar uma braçadeira Nazi durante uma praxe às portas do campus de Braga. O caso foi denunciado nas redes sociais e chegou à imprensa. O reitor lamentou, mas não foi aberto um inquérito interno por tudo ter acontecido fora das instalações da universidade.