PS fala em rever modelo do Conselho de Finanças Públicas, BE e PCP querem acabar com ele

Papel do organismo liderado por Teodora Cardoso tem sido posto em causa por socialistas.

Teodora Cardoso em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença
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Teodora Cardoso em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença Daniel Rocha

As posições do Bloco de Esquerda e do PCP mantêm-se, mas conheceram agora um novo fôlego com as recentes declarações do deputado socialista Eurico Brilhante Dias sobre o organismo liderado por Teodora Cardoso, o Conselho de Finanças Públicas. O socialista não só o criticou, como pôs em cima da mesa a hipótese de rever o modelo no Parlamento. Bloquistas e comunistas consideram pouco: os dois partidos querem, mesmo, extinguir o organismo.

As respostas que os dois partidos enviaram ao PÚBLICO sobre o que pensam do Conselho de Finanças Públicas não deixam margem para dúvida: “Não estivemos de acordo com a sua criação. Entendemos que ele deve ser extinto”, defende o PCP. O BE alinha no mesmo sentido: “O Bloco opôs-se à criação do Conselho de Finanças Públicas, por considerar que a criação desta entidade serviria exclusivamente para legitimar escolhas de natureza política como se fossem escolhas de natureza técnica. A história de intervenções desta entidade tratou de nos dar razão. O Bloco mantém a posição que sempre teve.”

Ora, estas duas posições têm agora mais eco no PS (que criou o organismo independente, em acordo com a direita). À Rádio Renascença, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias disse que aquele Conselho “cria pânico e desconfiança na execução orçamental” e defendeu que pode ser revisto pelo Parlamento, uma vez que foi criado pela “Assembleia da República, no quadro do acompanhamento das finanças públicas e no quadro até de recomendações da União Europeia” e que, por isso, “o modelo está sempre em questão”.

O socialista afirmou que deve ser o próprio organismo a “fazer uma reflexão profunda sobre a forma como tem feito previsões” e sublinhou que “não pode funcionar como um organismo que cria pânico e cria desconfiança na execução orçamental, não contribuindo até para a execução orçamental”, o que é “um elemento a rever”, vincou.

Apesar de o entendimento do BE e do PCP acerca do Conselho de Finanças Públicas ter sido sempre convergente, o debate em torno do papel deste organismo parece estar a ganhar espaço. As declarações de Eurico Brilhante Dias surgiram depois da entrevista que Teodora Cardoso deu ao PÚBLICO e à Renascença na qual, entre outras ideias, admitiu que o défice de 2016 foi alcançado até certo ponto como que por milagre.

Uma frase que motivou várias reacções, entre as quais a do primeiro-ministro, António Costa, que não gostou do que ouviu e acusou o organismo de tentar “diminuir” os resultados obtidos pelo Governo: “é preciso fazer um grande esforço para ter que invocar o nome de Deus e não reconhecer o que é simples de reconhecer, que é o monumental falhanço de todas as previsões do Conselho de Finanças Públicas ao longo do ano de 2016”.

Mas também o comunista Miguel Tiago reagiu: "Milagre é Teodora Cardoso ainda ter salário e ocupar o lugar que ocupa". No programa Política Pura, da TSF, afirmou ainda que aquele Conselho é cada vez "mais irrelevante para os portugueses" e fez questão de lembrar que a economista Teodora Cardoso "dizia maravilhas dos Orçamentos do Estado quando os portugueses viviam um dos piores momentos das suas vidas".

Até o Presidente da República respondeu: “Milagre este ano em Portugal só vamos celebrar um que é o de Fátima para os crentes, como é o meu caso, tudo o resto não é milagre. Saiu do pêlo e do trabalho dos portugueses desde 2011/2012.”