Moção pela despenalização da eutanásia aprovada na comissão nacional do PS

Isabel Moreira considera a votação “esmagadora”. Maria Antónia Almeida Santos diz que, apesar da liberdade de voto que os deputados terão, este resultado permite perceber qual é a sensibilidade do PS neste tema.

Isabel Moreira no Parlamento, numa sessão em que o tema da eutanásia foi discutido
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Isabel Moreira no Parlamento, numa sessão em que o tema da eutanásia foi discutido Miguel Manso

O resultado da votação foi festejado com entusiasmo na página do Facebook da deputada socialista Isabel Moreira. Para além de uma fotografia em que aparece sorridente ao lado de Maria Antónia Almeida Santos, a outra autora do documento, uma outra publicação resume o sentimento das duas deputadas do PS: “A moção Eutanásia, um debate sobre a vida apresentada por mim e pela deputada Maria Antónia Almeida Santos acaba de ser aprovada na comissão nacional do PS! Apenas 3 votos contra e 5 abstenções. Votação esmagadora!”.

A aprovação daquele documento, que defende a despenalização da eutanásia, foi aprovada neste sábado na Comissão Nacional do PS, no Porto, numa reunião que juntou cerca de duas centenas de socialistas. O texto já tinha sido apresentado antes, no último congresso nacional, mas não tinha sido ainda votado. Apesar de agora ter sido aprovado, os deputados terão liberdade de voto quando o tema for à discussão na Assembleia da República.

Mas o resultado alcançado tem na mesma um significado sobre o pensamento dos socialistas em relação a esta matéria, como explicou à agência Lusa Maria Antónia Almeida Santos, à margem da comissão nacional do PS: "Convém (...), apesar da liberdade de voto, perceber qual é a sensibilidade do Partido Socialista para a questão da eutanásia", disse.

Entre outros aspectos, a moção defende que deve deixar de ser punível o acto médico de retirar a vida a um doente terminal, a pedido reiterado do paciente e com o devido consentimento.

Antes desta votação, Maria Antónia Almeida Santos fez ainda questão de deixar claro que não está em causa a defesa de uma "cultura da morte", mas uma "valorização" da autonomia da pessoa. Ainda de acordo com a agência Lusa, outras moções foram aprovadas, entre as quais Regulamentar a prostituição – uma questão de dignidade e Legalização e regulação do mercado das drogas leves em Portugal (nesta última foi retirado o ponto em que se propunha que o PS promovesse iniciativas para legalizar o consumo e a produção de cannabis no país).