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PS abre discussão sobre eutanásia na comissão nacional

Alterações estatutárias deverão ser debatidas internamente até ao próximo Congresso ordinário, que se realizará em 2018.

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Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira levaram ao último congresso do PS uma moção sobre eutanásia e morte assistida Nuno Ferreira Santos

A comissão nacional do PS vai iniciar este sábado, no Porto, a discussão interna sobre a posição a assumir pelo partido na problemática da legalização da eutanásia e da morte assistida. A questão chega finalmente ao órgão de direcção socialista através do debate da moção sectorial apresentada pelas deputadas Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira no congresso de Junho de 2016. Na altura, foi decidido que as moções sectoriais seriam debatidas e votadas em comissão nacional.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, não é possível prever qual a posição que irá ser adoptada pela direcção do PS nesta matéria, nem sequer se o debate fica encerrado no sábado. Também poderá não ficar logo decidido se o PS apresentará um diploma próprio sobre o assunto, acompanhando as iniciativas em preparação pelo BE e pelo PAN. Refira-se que, em Novembro, a sede do PS foi palco de um primeiro debate sobre o assunto em que participaram o médico Jorge Torgal, o investigador Manuel Silvério Marques e o antropólogo Miguel Vale de Almeida.

Tudo indica que a direcção do PS não porá em causa a liberdade de voto reconhecida anteriormente e quinta-feira reafirmada pelo líder parlamentar, Carlos César, em entrevista à Antena 1. "Não temos posição assumida sobre essa matéria", repetiu o socialista, acrescentando que essas "opções têm a ver com consciência e sentido ético que é muito pessoal". César afirmou também não lhe parecer "que seja necessário a adopção de um referendo" sobre este assunto, como já foi proposto pelo CDS e pelo PSD.

Outro tema que estará presente na comissão nacional será a Economia Social, através da moção sectorial de que é primeiro subscritor Rui Namorado. Este tema é um dos que a direcção do PS já elegeu para próximas acções políticas, estando programado para 18 de Março um encontro nacional com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

Esta iniciativa juntará militantes, simpatizantes e independentes representativos do sector cooperativo e das instituições sociais de modo a reactivar o debate e dar visibilidade a um sector que é visto pela direcção do PS como dinâmico na economia e na sociedade. É intenção da direcção socialista que seja criado um departamento interno a nível nacional para acompanhamento deste sector.

Até ao Congresso

Em debate no sábado estará também a alteração estatutária apresentada por Daniel Adrião que transitou igualmente do congresso. De então para cá foi criado um grupo de trabalho interno para preparar uma alteração alargada que modernize os estatutos do PS tendo em conta não só a nova realidade da militância como as novas tecnologias de comunicação e de informação.

Esse grupo é liderado pelo deputado e secretário nacional para a organização, Hugo Pires, e tem como finalidade promover um debate alargado até ao próximo conclave previsto para Junho de 2018. Isto para que não haja alterações decididas apenas no seio dos órgãos de direcção, explicou um dirigente ao PÚBLICO.

É previsível que o subscritor da proposta de alterações aos estatutos, Daniel Adrião, venha a defender, na reunião do Porto, que a sua proposta seja adoptada já, sobretudo no que toca ao seu conteúdo principal: a introdução de primárias para a escolha dos candidatos a todos os cargos públicos e para o secretário-geral.

A linha argumentativa que Daniel Adrião deverá defender, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, baseia-se no facto de que o Congresso mandatou a comissão nacional para esta aprovação. Outro argumento que poderá usar é o facto de que grande número de dirigentes e de membros do Governo terem no passado defendido a realização de primárias.

Em causa está uma carta aberta de 2013 defendendo a realização de primárias para a escolha de candidato a primeiro-ministro. Entregue ao então secretário-geral, António José Seguro, a carta aberta era assinada, entre outros, por Carlos César, Ana Catarina Mendes, Pedro Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Graça Fonseca, Catarina Marcelino, Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Fernando Rocha Andrade, Fernando Medina e João Galamba.