Pescadores lúdicos protestam contra proibição da pesca do sargo na Costa Vicentina

Os que fazem a pesca apeada têm de respeitar o defeso entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, interdição que não é extensiva aos que praticam a pesca embarcada e submarina.

Pedro Cunha
Foto
Pedro Cunha

Pescadores lúdicos apeados que praticam esta arte de pesca nos cerca de 120 quilómetros de frente marítima do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) estão impedidos de poderem capturar duas espécies sargos - Diplodus sargus e Diplodus vulgaris - entre 1 de Fevereiro e 15 de Março, precisamente as espécies alvo nas suas preferências. No entanto, a restrição que é determinada pela portaria 14/2014 não se aplica à pesca lúdica embarcada nem à pesca lúdica submarina, critério que é contestado pela organização Comissões Pescadores População da Costa Portuguesa (CPPCP), que se manifesta neste sábado no Rogil (Aljezur).

Um dos seus representantes, David Rosa, explicou ao PÚBLICO que os pescadores lúdicos apeados “exigem equidade e justiça” e explicam porquê: A área abrangida pela interdição é onde se situam das zonas “mais pobres do país”. Os que ali residem, encontram apenas trabalho na actividade turística que nesta altura do ano regista uma forte quebra. Com “a economia local praticamente parada”, observa David Rosa, acentua-se a importância da pesca lúdica apeada, que assegura “a base da subsistência de milhares de famílias pobres que vivem na área abrangida pelo parque natural e que não têm outra forma de suprir o seu sustento”, assinala David Rosa.

O dirigente associativo salienta que interditação à pesca do sargo entre 1 de Fevereiro e 15 de Março foi determinada pelo ex-secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa em 2011 “fundamentada na necessidade de proteger os locais de desova do Sargo junto das arribas, alegando-se que a pesca nestes locais afectava a procriação da espécie".

O investigador Jorge Gonçalves, que participou em 2006 na elaboração de um dos poucos estudos realizados em Portugal sobre a pesca lúdica apeada, realizado pelo Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, reconhece que a preocupação que ditou a legislação “tem fundamento”. É na costa do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que “estão localizadas as conhecidas arribas do sargo”. E é fácil de perceber porquê são assim designadas: Na altura da desova, os animais aglomeram-se junto à falésia proporcionando importante capturas aos pescadores lúdicos. Porém, não há “muitos dados relativos ao impacto no sargo quando a espécie está mais vulnerável”, salienta o investigador.

O impacte deste tipo de capturas de sargo na reprodução da espécie é o argumento central que divide quem é pró e quem é contra o defeso e as restrições impostas à pesca lúdica apeada.

O dirigente da CCPCP usa o mesmo estudo de Jorge Gonçalves para defender que o impacto é reduzido: "As capturas estimadas (excluindo as rejeições) da pesca lúdica representam apenas 0,2% dos desembarques oficiais da pesca comercial."

“Em termos globais, o impacto da pesca lúdica apeada é muito baixo”, inferior a 1%, confirma Jorge Gonçalves. No entanto, no que diz ao sargo, e em toda a costa sul de Portugal entre Vila Real de Santo António e Sines numa extensão total de 250 quilómetros, “a percentagem das capturas oscila entre os 35% e os 45% do global". Estes dados comprovam que é a arte de pesca “com maior impacto nos stocks desta espécie, o que acaba por ser significativo”, argumenta o investigador.  

Em Portugal há 160 mil titulares de pesca lúdica

O inquérito efectuado em 2015 pela Direcção Geral do Recursos Naturais e Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) sobre a pesca lúdica em Portugal abrangeu 160 mil titulares licenciados nesta arte de pesca. Responderam ao inquérito 6263 pescadores. Na sua maior parte são adeptos da pesca apeada (62%), seguindo-se os que estão licenciados para pesca lúdica embarcada (21%). A pesca lúdica submarina é a modalidade que possui menor número de licenciados (8%).

As espécies mais capturadas são o sargo (68%), o robalo (54%) e a dourada (37%). O destino do pescado capturado é o consumo próprio e do agregado familiar (97%), constituindo a libertação imediata do pescado a segunda opção mais utilizada (17%), seguida a doação a terceiros (13%).

A maior parte dos pescadores lúdicos vive em zonas costeiras (49%), sendo muito pequena a percentagem de indivíduos que vive em zonas interiores. 

P24 O seu Público em -- -- minutos

-/-

Apoiado por BMW
Mais recomendações