Cinco cenários à procura do futuro

Juncker desafiou os Estados-membros a aceitar um debate sobre o futuro da União Europeia que não esteja refém das respectivas agendas políticas. Resta saber se terá sucesso.

Foto
Jean-Claude Juncker apresentou ontem o Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa YVES HERMAN/REUTERS

Jean-Claude Juncker apresentou ontem no Parlamento o Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa. Não foi exactamente aquilo que se esperava inicialmente: um documento com uma visão do futuro, no momento em que a Europa tem de enfrentar o Brexit, uma situação internacional em mutação rápida e um novo ocupante da Casa Branca que a deixa entregue a si própria. Era este o desafio inicial para completar a Declaração que os líderes europeus devem subscrever no dia 25 em Roma na celebração dos 60 anos da integração europeia. As profundas divisões entre os governos europeus e na própria Comissão obrigaram-no a um exercício completamente diferente: apresentar cinco cenários possíveis para o futuro da Europa até 2025, na tentativa de lançar um debate entre os europeus e colocar os governos perante as suas próprias responsabilidades. Juncker acusa-os de se esconderem por trás da Comissão, responsabilizando-a por aquilo que não corre bem. Ontem, aproveitou o seu discurso no PE para voltar a afirmá-lo claramente: “O futuro da Europa não pode ficar refém de eleições, políticas partidárias ou gritos de triunfo dirigidos às suas opiniões públicas nacionais.”

Os cinco cenários partem de uma análise bastante sombria dos desafios que a Europa enfrenta. Desde a emergência de novos pólos de poder, ao risco do proteccionismo americano de uma Administração que abandonou os grandes pilares da sua política externa, passando pelos múltiplos conflitos que desestabilizam as suas fronteiras, ao terrorismo, à vaga incontrolável da imigração, ao seu lugar no mundo, activo ou meramente reactivo. O contraste entre a realidade descrita e a modéstia do exercício não podia ser maior. “São caminhos e as consequências desses caminhos”, justifica o comissário português, Carlos Moedas.

As várias velocidades

“A ideia mais forte que transparece do Livro Branco é a das várias velocidades”, disse ao Público o antigo comissário António Vitorino. Juncker já a tinha defendido publicamente, mesmo que não mereça total consenso dentro da própria Comissão. A formulação da proposta (cenário 3) refere alguns dos seus inconvenientes: a criação de cidadãos de primeira e de segunda ou a dificuldade em fazer avançar reformas tão importantes como a da zona euro. A ideia vai ao encontro da última iniciativa conjunta de Berlim e Paris. Ontem, os chefes da Diplomacia dos dois países, Sigmar Gabriel e Jean-Marc Ayrault, saudaram a iniciativa, insistindo na ideia de uma Europa mais flexível, capaz de integrar diferentes graus de ambição. O segundo objectivo de Juncker é devolver à Comissão um novo “folego”, numa altura em que, como o próprio presidente da Comissão reconhece, os governos se preocupam mais com as suas agendas internas (sobretudo aqueles que têm mais poder e que vão enfrentar eleições) do que com a necessidade de unir os 27 e olhar para o futuro. Ontem, o presidente da Comissão reafirmou que não tenciona cumprir outro mandato, mas acrescentou que não está nem cansado nem com falta de ideias para completar o actual.

As reacções ao Livro Branco foram audíveis logo a seguir ao seu discurso, revelando a influência de cada grupo político na sua elaboração. O PPE congratulou-se com o exercício e considerou que a prudência que ele revela é aconselhável quando o eurocepticismo está em marcha em quase todos os países. Sem tomar partido por nenhum deles, o eurodepuatado que falou em nome do PPE, o espanhol Esteban Gonxales Pons, disse que a Europa precisa de “alinhar as expectativas com a realidade” e criticou os Governos por criarem ilusões que depois não cumprem. “Este é um jogo errado e perigoso e o Brexit é uma das suas consequências”. Juncker é membro do PPE. O seu chefe de Gabinete, que participou activamente na elaboração do Livro Branco, é um alemão muito próximo de Wolfgang Schauble.

Já Gianni Pittella, líder do grupo socialista, foi muito mais crítico, dizendo que esperava da Comissão uma proposta ambiciosa e não um menu à escolha, considerando-o um  “claro erro político”. O eurodeputado italiano acrescentou ainda que o único cenário que serve a Europa é o último, de maior integração nos domínios essenciais e acusou Juncker de fazer o jogo dos que “querem enfraquecer a Europa ou mesmo acabar com ela.”

O Governo português tem uma posição distinta. O chefe da diplomacia disse ao PÚBLICO que, se a Comissão assumisse uma escolha, transformaria o Livro Branco numa “proposta fracturante”, que enviesaria o debate. António Costa manifestou-se no Twitter, saudando a iniciativa como “um bom início para um debate indispensável.” O Presidente fez exactamente o mesmo.