Banco de Portugal tinha sido avisado dos riscos do BES meses antes da queda

Reportagem da SIC revela que a administração do Banco de Portugal tinha recebido nota a avisar dos riscos do banco privado. Em comunicado, o supervisor nega as acusações e mantém versão dos factos.

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PAULO PIMENTA

Pelo menos nove meses antes da resolução do Banco de Espírito Santo (BES), o Banco de Portugal (BdP) tinham já conhecimento dos riscos inerentes ao Grupo Espírito Santo (GES). A informação foi revelada pela SIC no primeiro capítulo da reportagem Assalto ao Castelo, que será transmitida até à próxima sexta-feira.

Em concreto, o vice-governador do BdP responsável pela supervisão, Pedro Duarte Neves, recebeu, a 8 de Novembro de 2013, uma nota com cinco anexos dos técnicos da instituição onde apresentavam factos que colocavam em causa a idoneidade de quatro administradores do BES – nomeadamente, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi e Paulo José Lameiras Martins. Aí sugeria-se mesmo o afastamento de Salgado, relata a SIC. Além disso, questionava-se a demora do BdP em questionar os factos descritos no documento enviado a Duarte Neves.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito à queda do BES, Carlos Costa, governador do BdP, afirmou que a instituição por si liderada não podia fazer nada em relação ao afastamento dos responsáveis do BES, uma vez que não dispunha de informação e factos que determinassem as dúvidas em relação à sua idoneidade. Desta maneira, na reportagem transmitida pela SIC, defende-se que Costa omitiu informação ao Parlamento.

Em Fevereiro de 2013, o PÚBLICO já tinha avançado que o facto de Salgado ter feito sucessivas regularizações ao IRS representava, para alguns quadros do BdP, uma possível confissão "de que sistematicamente omitiu deliberadamente os juros e as mais-valias apuradas no exterior à espera das amnistias fiscais".

Numa reportagem da revista 2 em Outubro de 2014, o PÚBLICO também já tinha dado conta de como o Banco de Portugal foi "hesitante em atacar eficazmente os problemas que iam surgindo" no BES.

Poucas horas depois da transmissão da reportagem da SIC, o BdP publicou um esclarecimento no qual mantém a sua versão dos factos: “No que se refere ao caso concreto de avaliação de idoneidade de administradores do Grupo BES foram desenvolvidas várias diligências pelo Banco de Portugal junto dos próprios – nomeadamente através da troca de comunicações escritas e da realização de reuniões presenciais – bem como junto de outras entidades.”

Apesar disso, explica o comunicado, as decisões do BdP que afastem profissionais dos seus cargos “estão sujeitas a pressupostos e limites legais específicos e, simultaneamente, às regras gerais de procedimento, comprovação e fundamentação aplicáveis ao exercício da autoridade pública”, acrescentando que a nota referida pela SIC foi “desenvolvida a pedido do Conselho de Administração do Banco de Portugal” e que “não mais do que contribui para demonstrar que o Banco de Portugal estava a avaliar todas as situações que pudessem influenciar a avaliação da idoneidade” dos membros do Conselho de Administração do BES.

Mantendo-se a versão de que a instituição, no final de 2013, “não dispunha de factos demonstrados” para uma reavaliação de idoneidade, o BdP diz que a nota escrita pelos técnicos do banco referia “expressamente que a informação existente à data tinha que ser devidamente verificada e confirmada”.