Banco de Portugal nega que tenha sido informado pelo BPI sobre a situação do GES

Reportagem da SIC revela que a instituição liderada por Carlos Costa recebeu relatório detalhado do BPI sobre situação financeira do BES, meses antes da queda do banco.

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bruno lisita

No segundo capítulo da reportagem da SIC Assalto ao Castelo, que se centra na actuação do Banco de Portugal (BdP) no âmbito da queda do Banco Espírito Santo (BES), que transmitido esta quinta-feira, revela-se que o BPI fez chegar ao supervisor, pela mão do seu presidente, Fernando Ulrich, um relatório detalhado sobre a situação financeira real do Grupo Espírito Santo, e que foi terminado a 16 de Janeiro de 2013. Dezanove meses antes da queda do BES.

Segundo revela a SIC, o documento foi entregue pessoalmente por Ulrich ao governador do BdP, Carlos Costa, tendo este selado o relatório com a designação "confidencial". O texto terá sido depois entregue ao vice-governador Pedro Duarte Neves, que tutela o departamento de supervisão da instituição. Entre outras coisas, o documento do BPI concluía que o GES estava falido desde 2009, algo que se tornou público aquando do processo de resolução. Ou seja, o supervisor tinha sido informado sobre os riscos e a real situação financeira do maior banco privado português, que viria a cair meses depois.

Na comissão parlamentar de inquérito à queda do banco liderado por Ricardo Salgado, Ulrich foi questionado sobre o conteúdo do documento entregue ao BdP. No entanto, o banqueiro recusou-se a fazê-lo argumentando que, caso acedesse a esse pedido, estaria a ser "injusto para muitas pessoas".

O BdP reagiu mais uma vez à reportagem transmitida pela SIC, garantindo que na altura em que recebeu o referido documento do BPI já estava a preparar uma avaliação própria.

Em comunicado, o BdP diz que “em 1 de Agosto de 2013, o BPI entregou no BdP uma avaliação económica do GES, com especial incidência na Espirito Santo International (ESI)”. Essa avaliação, lê-se na nota escrita, “foi oportunamente partilhada com a Assembleia da República”, durante a comissão parlamentar de inquérito à queda do BES.

Além disso, o BdP afirma que quando recebeu este documento do BPI, já estava “em preparação uma análise particularmente exigente dos principais grupos económicos devedores à banca (ETRICC 2)”, e que foi aprovada no dia 11 de Setembro de 2013.

O BdP defende, por isso, que “foi em resultado do ETRICC 2” e “por única e exclusiva actuação do Banco de Portugal” que, no final de Novembro de 2013, foi detectado “que as contas publicamente divulgadas pela ESI não reflectiam a sua verdadeira realidade financeira”.

Ou seja, no comunicado argumenta-se que “esta desconformidade contabilística” não tinha nunca sido relatada por ninguém, incluindo os órgãos de administração do BES, auditoras, outros reguladores ou supervisores, nenhum credor do GES ou por nenhum indivíduo. Desta maneira, conclui-se que “a avaliação do GES realizada pelo BPI em nada alterou a análise e o planeamento em curso no Banco de Portugal, nem contribuiu para os resultados que vieram a ser apurados no ETRICC 2”.

Esta quarta-feira, no primeiro capítulo da reportagem da SIC, revelou-se que pelo menos nove meses antes da resolução do BES, o BdP tinham já conhecimento dos riscos inerentes à situação GES.

Em concreto, o vice-governador do BdP responsável pela supervisão, Pedro Duarte Neves, recebeu, a 8 de Novembro de 2013, uma nota com cinco anexos dos técnicos da instituição onde apresentavam factos que colocavam em causa a idoneidade de quatro administradores do BES – nomeadamente, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi e Paulo José Lameiras Martins. Aí sugeria-se mesmo o afastamento de Salgado, relata a SIC. Além disso, questionava-se a demora do BdP em questionar os factos descritos no documento enviado a Duarte Neves.

O supervisor reagiu poucas horas depois da transmissão da SIC, mantendo e a versão de que a instituição, no final de 2013, “não dispunha de factos demonstrados” para uma reavaliação de idoneidade. O BdP afirmou ainda que na nota escrita pelos técnicos do banco se dizia “expressamente que a informação existente à data tinha que ser devidamente verificada e confirmada”.

Em Fevereiro de 2013, o PÚBLICO já tinha avançado que o facto de Salgado ter feito sucessivas regularizações ao IRS representava, para alguns quadros do BdP, uma possível confissão "de que sistematicamente omitiu deliberadamente os juros e as mais-valias apuradas no exterior à espera das amnistias fiscais".

Numa reportagem da revista 2 em Outubro de 2014, o PÚBLICO também já tinha dado conta de como o Banco de Portugal foi "hesitante em atacar eficazmente os problemas que iam surgindo" no BES.

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