Inspecção do Ambiente sela conduta suspeita que ligava farmacêutica Cipan ao Tejo

Houve uma denúncia indicando que a conduta permitiria descargas directas de esgotos no Tejo sem passar por qualquer tratamento.

pedro cunha
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pedro cunha

A Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) detectou, na passada sexta-feira, uma conduta que ligava a farmacêutica Cipan ao Tejo sem passar pelas estruturas de tratamento de efluentes desta indústria produtora de princípios activos para antibióticos e outros medicamentos. A IGA procedeu à selagem da conduta, que não estava incluída no sistema previsto na licença ambiental da empresa, e ordenou a sua remoção total num prazo de 15 dias. Em paralelo, a Inspecção está a desenvolver uma avaliação mais profunda do funcionamento da empresa da Vala do Carregado (concelho de Vila Franca de Xira). A Cipan não presta, para já, declarações sobre esta situação.

Nuno Banza, inspector-geral do Ambiente, explicou, ao PÚBLICO, que a Cipan faz parte do plano de inspecções da IGA e que, quando já estava prevista uma inspecção à empresa, recebeu informação (denúncia) sobre “circunstâncias que deveriam ser averiguadas”, designadamente “a existência de uma conduta que permitiria descargas directas de qualquer tipo de efluente no Tejo sem passar por qualquer órgão de tratamento”.

Na sexta-feira, uma equipa de inspectores do Ambiente fez uma avaliação externa e confirmou a existência desta ligação a uma vala que desagua no Tejo. “Verificámos a existência da conduta, determinámos a sua selagem e fixámos um prazo para a sua remoção total”, acrescentou Nuno Banza, referindo que não foram detectados efluentes no momento em que a conduta foi descoberta e que a Cipan alega que não é utilizada há bastante tempo. “No momento em que chegámos não estava a ser utilizada, mas sem prejuízo de não se ter verificado no local essa utilização, a empresa não pode manter uma conduta que permita fazer descargas de quaisquer produtos sem tratamento”, sublinhou Nuno Banza, vincando que, para já, as medidas ordenadas pela IGA foram estas, mas que a inspecção à Cipan continua a decorrer e vai avaliar outras questões. Ontem, inspectores da IGA voltaram a visitar a Cipan.

O PÚBLICO quis saber se esta mesma conduta serviria para captar água do Tejo para arrefecimento de estruturas da indústria farmacêutica. Nuno Banza observou que “a informação que a empresa transmitiu foi que não usava a conduta há bastante tempo, se não usava, também não estava a fazer captação de água através dela”, referiu. Certo é que a conduta em causa não faz parte do sistema de efluentes licenciados à Cipan, em que “as descargas têm sempre que cumprir valores limite e passar pelos órgãos de tratamento autorizados. Vamos continuar a realizar diligências e a acompanhar a empresa, que tem órgãos de tratamento dos seus efluentes. Vamos continuar a acompanhar e a verificar outras situações. A inspecção incide sobre um conjunto vasto de questões”, concluiu.

O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto da Cipan, mas a recepcionista da empresa explicou que tinha ordens da administração para informar que a Cipan não presta declarações sobre o assunto. A Cipan, fundada em 1963 pelo comendador Sebastião Alves (já falecido), foi adquirida no ano passado pelo grupo espanhol Suanfarma.