Movimento questiona Governo sobre adesão a iniciativa internacional de planeamento familiar

Portugal aderiu ao movimento She Decides, tal como outros países.

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A adesão de Portugal foi anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva Enric Vives-Rubio

Um movimento de cidadãos apelou nesta segunda-feira aos partidos para que peçam esclarecimentos ao Governo sobre a adesão à iniciativa She decides, lançada pela Holanda, que pretende reforçar as fontes de financiamento para organizações internacionais na área do planeamento familiar.

"O Movimento Douro Litoral, tendo tomado conhecimento que o Governo português pretende financiar organizações internacionais que promovem e praticam o aborto, através do apoio ao movimento holandês She Decides vem manifestar publicamente a sua frontal oposição a esta decisão", é referido no comunicado, assinado pelo presidente da direcção do movimento, Miguel Leão, que já foi presidente da Ordem dos Médicos do Norte e candidato a bastonário.

Este movimento, de cariz regional e de matriz democrata-cristã, integra também o ex-vice-presidente e antigo militante do CDS-PP José Paulo de Carvalho, e elementos que "vão desde o CDS até ao PS", bem como cidadãos sem partido, de acordo com os organizadores.

Intitulado "Com o nosso dinheiro, não!", no comunicado é referido que é "absolutamente evidente que este dinheiro se destina a financiar abortos globalmente", salientando-se que a iniciativa She Decides tem como exclusivo objectivo "substituir os cortes de financiamento decididos pela nova administração americana às organizações que promovem e realizam abortos".

"Não aceitamos que o Governo português que, por opção política e na sequência dos ditames da União Europeia, mantém restrições nas políticas sociais e os cortes no financiamento ao Serviço Nacional de Saúde, escolha aplicar o dinheiro dos impostos dos portugueses ao financiamento de abortos no estrangeiro", salienta o movimento.

O Movimento Douro Litoral pede ao Governo que esclareça com urgência qual a verba que vai destinar ao financiamento deste programa ou qualquer outro do mesmo estilo, qual o enquadramento orçamental para tal despesa e, por outro lado, que verba vai destinar ao apoio internacional à maternidade nos países desfavorecidos.

"O Movimento Douro Litoral apela ainda a todos os grupos parlamentares para que exijam esclarecimentos e explicações ao Governo português, sempre tão zeloso — e bem! — no controlo à fuga de capitais para o estrangeiro, a fim de clarificar, até ao último cêntimo, em que vai consistir o financiamento internacional a abortos por parte de Portugal", referem.

O Governo português anunciou na passada quarta-feira a sua adesão à iniciativa She decides, lançada pela Holanda, que pretende reforçar as fontes de financiamento para as organizações internacionais que trabalham na área do planeamento familiar.

De acordo com o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, "esta iniciativa foi recentemente lançada pelo Governo holandês para reforçar fontes de financiamento alternativas para organizações internacionais e não-governamentais que trabalhem na área do planeamento familiar em países em vias de desenvolvimento".

Portugal, é acrescentado no comunicado, "tem um registo sólido de cooperação para o desenvolvimento em áreas como a saúde materno-infantil, sexual e reprodutiva, estando o Governo a analisar possibilidades de reforçar apoios concedidos a organizações internacionais e não-governamentais que operam nestes domínios".