Operação Marquês: Zeinal Bava e Henrique Granadeiro arguidos por corrupção passiva

Antigo gestores da PT são ainda investigados por fraude fiscal e branqueamento.

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro
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Zeinal Bava e Henrique Granadeiro PEDRO CUNHA/Arquivo

Os antigos gestores da Portugal Telecom (PT) Zeinal Bava e Henrique Granadeiro foram constituídos arguidos na Operação Marquês. A notícia foi avançada pela SIC na tarde desta sexta-feira e confirmada pelo PÚBLICO. Pouco antes das 18h, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a constituição dos dois como arguidos e os respectivos interrogatórios, pelo Ministério Público.

"Os arguidos, antigos gestores da PT, são suspeitos da prática de factos susceptíveis de integrarem os crimes de fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento", adianta a nota da PGR.

Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT, já admitiu ao Expresso ter recebido 18,5 milhões de euros da sociedade Espírito Santo (ES) Enterprises, uma sociedade offshore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, o alegado "saco azul" do Grupo Espírito Santo (GES) e sem existência formal no organograma do grupo. Na altura que reconheceu ter recebido o dinheiro, Bava afirmou que o mesmo se destinada a "financiar a aquisição de acções da PT por um grupo de altos quadros da empresa", o que não chegou a acontecer, acrescentando que acabou por devolver o dinheiro.

Num documento do processo a que PÚBLICO teve acesso, o Ministério Público nota que os pagamentos pelo GES à administração da própria PT aconteceram "ao mesmo tempo e com a mesma origem" dos feitos por aquele grupo, através de um intermediário, ao amigo de infância de Sócrates Carlos Santos Silva, que os investigadores consideram um testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro. Deixa-se implícito que ambos foram corrompidos pelo GES, cujo antigo líder Ricardo Salgado também é suspeito neste processo, para interverirem, no âmbito das respectivas funções, de acordo com os interesses daquele grupo. 

Desde 2015 que o Ministério Público investiga a intervenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates na posição assumida pelo Estado português enquanto accionista (quer directamente quer através da Caixa Geral de Depósitos) na oferta pública de aquisição (OPA) que o grupo SONAE (proprietário do PÚBLICO) lançou à PT, em 2006. A OPA terminou chumbada em Março de 2007, com o contributo da Caixa Geral de Depósitos que detinha mais de 5% da operadora.

No documento referido, o Ministério Público sublinha que os factos relativos à OPA são "coincidentes com os primeiros movimentos financeiros, com origem em contas de entidades do ramo financeiro do GES para contas abertas na Suíça", em nome do amigo de infância de Sócrates. Realça-se ainda que se encontra "evidenciado nos autos o esforço assumido pelo GES na oposição à referida OPA, que passou pelo financiamento do aparecimento de novos accionistas e por contactos desenvolvidos com o poder político, então representado na pessoa do arguido José Sócrates".

O Ministério Público diz expressamente que o mesmo aconteceu em negócios posteriores que envolveram a PT e o seu accionista de referência GES, falando no cruzamento de posições accionistas com a operadora brasileira Oi, na qual interveio José Dirceu, antigo ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, e na aquisição de papel comercial emitido pelo Banco Espírito Santo por parte da PT. 

Depois de ter sido o principal condenado do caso Mensalão, José Dirceu – que esteve no epicentro das negociações que deram à Telefónica o controlo da operadora brasileira Vivo, entre 2009 e 2010, e que teve como contrapartida a entrada da Oi na PT –, foi condenado também na Operação Lava-JatoCom Ana Henriques