Lojas distinguidas pelo “Porto de Tradição” terão que ter no mínimo 50 anos

Critérios que vão ditar que espaços poderão ser incluídos neste programa da Câmara do Porto já estão definidos. Processo deve estar fechado até ao final de Junho.

Aberto em 1921, o Majestic é um dos cafés históricos mais emblemáticos da cidade
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Aberto em 1921, o Majestic é um dos cafés históricos mais emblemáticos da cidade Manuel Roberto

As lojas históricas que serão distinguidas no âmbito do programa “Porto de Tradição” terão que ter, no mínimo, 50 anos de actividade. Este é um dos critérios que está já definido pelo grupo de trabalho que está a desenvolver o programa, sob a direcção do pelouro do Comércio e Turismo da Câmara do Porto. O resultado final, que chegou a estar previsto para o primeiro trimestre deste ano, é agora apontado para meados de Junho.

Dos 81 locais que compunham a primeira lista provisória de locais passíveis de serem classificados no âmbito deste programa – e, consequentemente, beneficiarem de apoios que o município irá ainda fechar – alguns terão que ser postos de parte, por não cumprirem o critério de meio século de existência, mas os participantes no grupo identificaram, entretanto, outros espaços, o que, neste momento, deixa a lista com cerca de 85 lojas, dedicadas a áreas tão diversas como vestuário e artigos religiosos, livrarias ou barbearias, atoalhados ou lotarias.

Os critérios estão definidos e, a partir daqui, deverão ser passíveis apenas de pequenos ajustes. Partindo do exemplo da cidade de Lisboa, que tem já em andamento o projecto “Lojas com História”, o Porto pretende que os espaços a ser integrados no programa nortenho obedeçam a um conjunto de parâmetros que se prendem com a actividade que exercem, o património material e também o património cultural e histórico.

Assim, será tido em conta, além da longevidade, o significado dos espaços em causa para a história comercial da cidade, a existência ou não de oficinas no local, a manutenção da traça e do mobiliário original ou até o histórico de panfletos usados na divulgação dos produtos vendidos.

Depois de ter sido criado em Julho de 2016, o grupo de trabalho vai agora ceder um pouco de terreno a uma equipa técnica da Universidade do Porto que, munida dos critérios já definidos, irá realizar entrevistas a cada um dos responsáveis das lojas e entidades sem fins lucrativos identificadas na lista provisória de cerca de 85 nomes, para perceber até que ponto cada uma se enquadra nesses mesmos critérios. Dessa análise deverá surgir um relatório, até meados de Maio, que poderá apontar para a necessidade de afinar alguns dos parâmetros estabelecidos.

Durante este período, deverá ser criada uma comissão mais alargada do que o actual grupo de trabalho, que irá olhar para o relatório técnico e atribuir uma pontuação a cada um dos espaços avaliados, escolhendo, em definitivo, quem irá ser incluído no primeiro lote de espaços distinguidos no âmbito do “Porto de Tradição”. Entre os novos nomes que surgiram, desde que o PÚBLICO avançou com a notícia das primeiras lojas identificadas, estão, por exemplo, a Vidraria Fonseca, a Casa Rocha, o Oculista Soares ou a Farmácia Lemos, fundada em 1780. A ser avaliada está também a Barbearia Tinoco que possui o mais antigo alvará para o exercício dessa profissão no país.

A Câmara do Porto pretende que os proprietários e arrendatários das lojas integradas no “Porto de Tradição” possuam uma protecção especial contra eventuais despejos ou encerramentos forçados – o que deverá ser garantido pela legislação nacional – e um apoio garantido pelo município, que deverá passar pela isenção de IMI para os proprietários dos edifícios que alberguem estes espaços. Os lojistas terão acesso a um fundo, cujo valor não está definido, para eventuais intervenções nos respectivos espaços.

Está também a ser criado um regulamento que permitirá que, no futuro, outros espaços possam candidatar-se a esta distinção.