Cunhado de rei de Espanha evita prisão imediata

Iñaki Urdangarin pode continuar a viver na Suíça desde que se apresente todos os meses às autoridades e comunique viagens fora da Europa.

Iñaki Urdangarin à chegada ao tribunal, esta quinta-feira
Foto
Iñaki Urdangarin à chegada ao tribunal, esta quinta-feira Reuters/ENRIQUE CALVO

Iñaki Urdangarin, marido da infanta Cristina e cunhado do rei de Espanha, não vai para já para a prisão. Nesta quinta-feira, o empresário que foi condenado a seis anos e três meses de prisão por fraude e desvio de dinheiros públicos, ficou a saber que poderá continuar a viver na Suíça, enquanto aguarda pela decisão do Supremo sobre a sentença que lhe foi aplicada. Só terá de se apresentar todos os meses às autoridades e comunicar viagens para fora da Europa. Nem terá de pagar a fiança de 200 mil euros, pedida pelo Ministério Público, mas rejeitada pelo tribunal.

Decisão semelhante foi aplicada ao antigo sócio de Urdangarin, Diego Torres, que teria de pagar 100 mil euros de fiança. O cunhado de Felipe VI foi acusado, julgado e condenado por ter desviado milhões de euros dos cofres públicos a coberto de organizações de eventos desportivos e congressos entre 2004 e 2007.

A decisão de não o enviar já para a prisão foi comunicada numa sessão do tribunal de Palma de Maiorca, realizada à porta fechada, que visou esclarecer as medidas cautelares a que Iñaki Urdangarin está sujeito e das quais ainda poderá recorrer, escreve o El País. Urdangarín foi recebido no tribunal com protestos de cidadãos. E quando saiu foi novamente apupado e insultado como "ladrão".

Também o seu antigo sócio, Diego Torres, condenado a oito e meio de prisão e uma multa de 1,7 milhões de euros por fraude, tráfico de influências e branqueamento de capital, fica em liberdade. Mas ao contrário de Urdangarín, que mantém o passaporte, Torres teve de entregar o seu às autoridades. Urdangarín fica obrigado a apresentar-se às autoridades suíças no primeiro dia de cada mês e a comunicar previamente qualquer alteração de residência.

O valor da fiança pedida a cada um (200 mil euros no caso de Urdangarin e 100 mil para Torres) foi justificado por fontes do Ministério Público como tendo sido calculado com base no património de cada um, cita o diário espanhol.

Contrariando o Ministério Público, a defesa dos dois arguidos argumentou que não existia risco de fuga. O tribunal concordou com o pedido e considerou que tanto Iñaki Urdangarin, como Diego Torres "têm uma profunda ligação" ao país. As magistradas classificaram o envolvimento do antigo duque de Palma como uma situação excepcional "cujas particulares circunstâncias, publicamente conhecidas, exigem uma análise mais pormenorizada", acrescentando ainda que a escolta policial que acompanha Urdangarin também diminui o risco de fuga.

Na passada semana, a sua mulher Cristina de Borbón, irmã do rei de Espanha, tornou-se o primeiro membro da Casa Real espanhola a sentar-se no banco dos réus. No entanto, a infanta, que em 2015 foi despojada do título de duquesa de Palma, acabou por ser absolvida. A filha do rei Juan Carlos terá de pagar uma multa de cerca de 265 mil euros, a título de responsabilidade civil por benefícios indevidos. 

Com este novo desenvolvimento, a mudança da infanta espanhola para Lisboa ficará sem efeito, pelo menos para já, uma vez que o marido poderá continuar a viver em Genebra, Suíça, destino escolhido para o auto-exílio.

A decisão da Justiça espanhola está a gerar contestação. Nas redes sociais, Pablo Iglesias, líder do partido Podemos, condenou a deliberação do tribunal. "A injustiça é desigual para [email protected]", começa por escrever, numa mensagem que poderá ser interpretada como uma referência ao discurso do então rei Juan Carlos, quando na noite de Natal de 2011 o rei se referiu indirectamente ao escândalo que envolvia a sua filha e genro. O antigo monarca garantia que "qualquer acção censurável deverá ser julgada e sancionada segundo a lei", sublinhando que "a justiça é igual para todos".

"Escrever-se-ão canções sobre a condenação e serão condenados os seus autores", acrescentou Iglesias.

Já o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy recusou comentar o assunto, limitando-se a sublinhar que "o Governo respeita sempre as decisões dos tribunais, mesmo que outros não o façam".