Trump revoga directivas de Obama sobre alunos transgénero

Em Maio, a Administração Obama enviou directivas às escolas públicas instruindo que os alunos transgénero deveriam ser autorizados a utilizar as casas de banho e balneários reservadas ao sexo com o qual se identificam.

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LUSA/Olivier Douliery / POOL

A Administração Trump revogou esta quarta-feira uma directiva de Barack Obama sobre o uso de casas de banho e balneários por alunos transgénero nas escolas públicas.  

Em Maio, a Administração Obama enviou uma directiva a todas as escolas com o objectivo de esclarecer as dúvidas dos seus responsáveis: segundo o Departamento de Educação e o Departamento de Justiça, uma pessoa que se identifique com um género diferente daquele com que foi registado à nascença tem direito a usar os espaços reservados às pessoas do género com o qual se identifica.

Por outras palavras, e segundo a directiva da Administração Obama, um aluno registado à nascença como sendo do sexo masculino, mas que foi percebendo ao longo da vida que a sua verdadeira identidade de género é a feminina, deve poder usar as casas de banho e os balneários reservados a raparigas.

A directiva enviada em Maio é muito mais abrangente (determina, por exemplo, que as pessoas transgénero devem passar a ser tratadas nas escolas por "ele" ou "ela" a partir do momento em que manifestem essa vontade), mas o início da polémica está ligada directamente ao uso das casas de banho – a directiva da Casa Branca foi emitida depois de o estado da Carolina do Norte ter aprovado uma lei que obrigava as pessoas a usarem as casas de banho públicas de acordo com o sexo com que foram registadas à nascença.

Agora, a nova Administração enviou uma carta às escolas públicas, intitulada “Caro Colega”, revogando as instruções anteriores sem apresentar, no entanto, novas instruções. A acompanhar o documento, foi enviada uma nota enviada pelo Departamento de Estado da Educação e da Justiça ao Supremo Tribunal informando da decisão.

Na carta enviada às escolas, argumenta-se que as directivas enviadas por Obama têm de ser retiradas, pois carecem de uma extensa análise legal, não passou por um processo de selecção pública e semeou a confusão e desafios legais, cita a comunicação social americana. Sem desenvolver novas instruções a serem aplicadas pelas escolas, a Administração diz apenas que as instituições de ensino “devem garantir que todos os alunos, incluindo os estudantes LGBT, possam aprender e prosperar num ambiente seguro”.