PS considera “alarmante” transferências para offshores

Socialistas acusam anterior Governo de interromper publicação de estatísticas sobre essas transferências.

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Deputado João Paulo Correia LUSA/TIAGO PETINGA

O deputado do PS João Paulo Correia considera ser “alarmante” as transferências de 10.000 milhões de euros para offshores, entre 2011 e 2014, “escapando essa fortuna ao escrutínio fiscal”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado acusou o anterior Governo de, no período em causa, “interromper a publicação das estatísticas” sobre essas transferências, o que foi “retomado” pelo actual Executivo.

“Queremos saber por que é que isto aconteceu e por que é que o anterior Governo interrompeu a publicação dessas estatísticas”, afirmou, recordando que os socialistas propuseram, numa primeira fase, ouvir o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Fernando Rocha Andrade. Como outros partidos propuseram também ouvir o anterior, Paulo Núncio, a comissão de Orçamento irá marcar duas audições.

Antes das audições, João Paulo Correia considera prematuro assumir a necessidade de uma comissão de inquérito. “Temos de ser responsáveis não podemos anunciar todos os dias inquéritos parlamentares”, afirmou, admitindo que “se a informação for insuficiente” não se pode fechar essa porta. “Neste momento nenhum grupo parlamentar tem informação suficiente para dizer se se forma uma comissão de inquérito”, afirmou.

Quanto ao grupo de trabalho sobre a fraude fiscal, criado há oito meses no Parlamento, e onde estão várias iniciativas legislativas sobre offshores, o deputado do PS justificou a demora dos trabalhos com a necessidade de recolher pareceres junto de várias entidades. Agora, com os pareceres na mão, o grupo de trabalho – que tem uma reunião marcada para esta tarde – pode avançar. “Está tudo pronto para ser votado nas próximas semanas”, disse o deputado, defendendo que o Parlamento português deve dar uma resposta nacional sobre offshores mas também que seja enquadrada a nível comunitário. 

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