Menos poder para os directores, defendem 92% dos professores

Inquérito da Fenprof a 25 mil docentes. Resultados mostram que mais de nove em cada dez discordam do actual modelo de gestão das escolas.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, na conferência de imprensa desta terça-feira em Lisboa
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Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, na conferência de imprensa desta terça-feira em Lisboa JOÃO RELVAS/LUSA

A gestão das escolas deve ser colegial, defendem 92% dos professores que responderam a um inquérito promovido pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) no mês passado junto de quase 25 mil docentes de escolas públicas. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira, em Lisboa. A maioria dos inquiridos discorda do actual modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino, que estabelece que os poderes se concentram na figura de um director, que tem depois o papel de escolher o sub-director e os seus adjuntos. Apenas 7% concordam com a manutenção deste modelo.

Os professores consultados mostraram estar alinhados com as posições que têm vindo a ser defendidas pela Fenprof nesta matéria. Além dos 92% que defendem que o órgão de gestão das escolas deve ser colegial e eleito por lista, a mesma percentagem de docentes dos 25 mil que responderam acreditam que o órgão de gestão da escola deve ser eleito por todos os professores, funcionários e representantes dos encarregados de educação e alunos.

A eleição entre os pares é o modelo favorito para os professores, segundo este inquérito, seja para a coordenação de departamento (94%) como para a coordenação de turma (87%). Além disso, 79% apontam que qualquer docente deve poder candidatar-se ao órgão de gestão, cabendo aos eleitores avaliar a sua competência.

Este inquérito foi aplicado junto de quase 25 mil professores, que representam cerca de 16% do total de docentes que dão aulas em escolas públicas, durante a última semana de Janeiro.

Os resultados vão ser apresentados ao ministro da Educação na próxima reunião trimestral da Fenprof com o governante, que deverá acontecer em finais de Março.

Nessa altura, a estrutura sindical conta apresentar “propostas concretas” da alteração à lei que diz ser “urgente” fazer para acabar com a concentração de poderes na figura dos directores, explica a dirigente Manuela Mendonça.

“Estes números não deixam dúvidas sobre o que pensam as pessoas e o sentido no qual devem ir as mudanças”, sublinha a mesma responsável.

Abuso de poder e medo

Na avaliação ao actual regime de gestão das escolas, 71% dos professores inquiridos consideram que o sistema aumentou as situações de abuso do poder, o clima de insegurança e de medo e o alheamento em relação aos assuntos da vida escolar, ao passo que 18% acreditam que melhorou as relações de trabalho e as condições de participação nos processos de discussão e decisão.

A única matéria em que as opiniões dos professores ouvidos pela Fenprof estão divididas prende-se com a liderança do Conselho Pedagógico. Enquanto 52% entendem que aquele órgão deve poder ser presidido por qualquer um dos seus membros, 47%  defendem que apenas o director ou o presidente do conselho de gestão deverão poder assumir aquele papel.

Os resultados deste inquérito estão a ser discutidos em cada escola desde a semana passada, num conjunto de reuniões que se prolongam até ao final do mês. A Fenprof vai também promover, no dia 14 de Março, um debate nacional sobre o tema, que contará com a presença das duas confederações de pais, o sindicato que representa os trabalhadores não docentes e o movimento estudantil.

Este inquérito aos professores surge num contexto em que o PCP e o Bloco de Esquerda propuseram alterações à lei para acabar com o que consideram ser a concentração de poderes de organização e gestão das escolas na figura do director. O modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino está em discussão depois de um conjunto de especialistas e outras personalidades terem lançado o Manifesto pela Democracia nas Escolas divulgado pelo PÚBLICO a 13 de Dezembro.