Opinião

Sessenta anos após Roma, é preciso reprojectar a Europa!

Enquanto os nacionalistas continuam a atacar a Europa, os UE-27 não podem perder o momento para agir. A nossa segurança futura, prosperidade, relevância global e a Europa como espaço democrático dependerá da vontade de se desintegrarem ou de continuarem unidos.

No próximo dia 25 de março, os líderes europeus vão reunir-se em Roma para celebrar um aniversário. Em 1957, representantes de seis países assinaram aí os tratados que estabeleceram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Os registos desse momento histórico mostram fotos de homens em fatos que provavelmente não imaginavam que em 2017 a União Europeia começaria a ser reduzida de 28 para 27 estados-membros e que a política podia ser feita através de smartphones e redes sociais.

Os seus signatários estariam certamente orgulhosos pelas seis décadas de paz e prosperidade numa União Europeia alargada. Mas não sejamos nostálgicos, não podemos ver a Cimeira de Roma como uma mera celebração do que conseguimos alcançar nos últimos 60 anos. A União debate-se com grandes problemas no imediato. Muitos nacionalistas, dentro e fora da União, estão a fazer o seu melhor para a destruir. Estamos a viver momentos decisivos para a história europeia e temos grandes responsabilidades na definição do seu futuro.

É por isso que os Socialistas e Democratas europeus exigem que os chefes de Estado e de governo dos UE-27 cheguem a acordo em Roma por um novo Roteiro para a Europa. Foi neste sentido que enviámos ao Presidente da Comissão Europeia as nossas propostas detalhadas para servir de contributo para o Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia e para o “Roteiro de Roma”. O futuro da Europa depende da ação urgente em quatro grandes áreas: prosperidade, segurança e direitos humanos, cooperação internacional e democracia.

Os europeus trabalham arduamente, possuem melhores conhecimentos e qualificações. No entanto, as desigualdades continuam a ser gritantes devido à evasão fiscal e à falta de investimento produtivo. Para alcançar uma prosperidade partilhada e sustentável, a Europa precisa de uma estratégia de investimento que apoie as indústrias e serviços de futuro: energia limpa, produção baseada em eficiência de recursos, digitalização, educação, serviços de saúde e muitos outros serviços que melhorem a vida do cidadão. Todo o tipo de empregos tem que ter condições decentes de trabalho, é por isso que defendemos um “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” forte, que concilie novas modalidades de trabalho com o nosso modelo social. Também insistimos que a zona euro tem que se dotar de uma capacidade orçamental comum para todos os seus estados-membros, para que todos se possam modernizar (“convergência ascendente”) e para que possamos lidar melhor com crises financeiras futuras (“resistência contra choques”). Tudo isto seria facilitado se, por exemplo, os países europeus apostassem mais na luta contra a evasão fiscal das grandes multinacionais. Será necessário adotar mais e melhor legislação europeia contra a evasão fiscal, principalmente para estabelecer uma base de incidência comum para a tributação de sociedades.

A Europa também tem que se tornar mais autossuficiente no que toca à segurança. Não restam dúvidas que podemos fazer muito mais juntos no que toca à defesa e à gestão da migração. Queremos uma fronteira europeia segura e em que os direitos humanos sejam respeitados. A gestão de uma fronteira europeia e o desenvolvimento de um verdadeiro sistema europeu de asilo é uma responsabilidade comum a todos os estados-membros, incluindo a proteção e integração de refugiados nas nossas sociedades. Temos também que apostar na melhoria da cooperação com África e com o Médio-Oriente para a gestão dos fluxos migratórios. Mais, a nossa polícia e as forças de segurança internas tem que trabalhar em melhor colaboração para evitar de maneira mais eficaz ataques terroristas e para acabar com o crime organizado.

Enquanto Trump, Putin e outros subalternizam os princípios multilaterais da ordem internacional, a Europa deve manter-se como ator central dos processos de cooperação internacional. Os nossos parceiros na América do Norte e do Sul, em África e no Pacífico esperam que continuemos a liderar a defesa da paz, o diálogo, o desenvolvimento sustentável e garantir uma resposta às alterações climáticas. Temos que conduzir os nossos acordos comerciais de maneira a melhorar ainda mais os standards laborais, a justiça social e tributária, e a proteção ambiental. A Europa pode tornar-se definitivamente uma verdadeira líder num mundo multipolar.

No entanto, os UE-27 só conseguirão promover a prosperidade, segurança e a cooperação internacional se conseguirem fortalecer a sua capacidade de atuar como uma forte entidade democrática em termos económicos, sociais, culturais e geopolíticos. Decisões importantes não podem ser adiadas ou tomadas por burocratas de órgãos opacos - elas tem que ser tomadas no timing exato, em conjunto e de maneira democrática. Muitos aspetos da maneira de a UE funcionar podem ser inclusive melhorados no âmbito dos tratados existentes, para que a União se torne mais democrática, mais efetiva e melhor entendida. As instituições como o Parlamento Europeu, Comissão e o Tribunal de Justiça tem um papel fundamental na articulação do interesse comum europeu. O seu papel será crucial durante as negociações do “Brexit” e para contruir um futuro melhor para a UE-27. Mas se estamos verdadeiramente preocupados com um futuro comum, temos então que dotar a União de novos recursos próprios, por exemplo, através de impostos sobre as transações financeiras, impostos sobre as emissões de carbono ou dos ganhos que o Banco Central Europeu gera com a emissão de moeda comum. “Recursos próprios” significa que os estados-membros reduziriam as contribuições a Bruxelas, e dotariam a União de melhores meios para lidar com desafios comuns.

Em resumo, enquanto os nacionalistas continuam a atacar a Europa, os UE-27 tem o destino nas suas mãos, mas não podem perder o momento para agir. A nossa segurança futura, prosperidade, relevância global e a Europa como espaço democrático dependerá da vontade de os UE-27 se desintegrarem ou de continuarem unidos, fortes e com capacidade de agir. Em muitas áreas, a soberania nacional sai fortalecida quando partilhada ao nível europeu.

 A Cimeira de Roma deverá ser, acima de tudo, um grande momento para se chegar a um acordo comum para o futuro. Assim terá que ser se quisermos zelar pelo interesse das gerações mais novas e pelas que estão para vir. Deverá ser um novo começo para uma União Europeia rejuvenescida, esta é a exigência que os cidadãos europeus, e portugueses, devem tornar bem clara.

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