Ensino superior e ciência: como funciona o financiamento europeu?

Perguntas e respostas.

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daniel rocha

O que é Horizonte 2020?
É o programa comunitário de investigação e inovação e é o maior instrumento europeu de apoio à ciência com 77 mil milhões de euros disponíveis entre 2014 e 2020. É a oitava vez que a União Europeia abre esta linha de financiamento plurianual inaugurada no período 1984-1987. O orçamento global depende da contribuição de cada Estado-membro. Portugal contribui com entre 1,3% e 1,5% do orçamento total do Horizonte 2020. As candidaturas a financiamento são feitas directamente junto de Bruxelas e em competição com instituições de outros países europeus.

Há uma fatia fixa a entregar a cada país?
Nenhum país tem pré-definidos os valores que pode atingir, dependendo sempre da qualidade científica e tecnológica das propostas apresentadas. Os países podem por isso ser beneficiários (se conseguirem atrair mais financiamento do que o dinheiro que colocam no bolo global do programa) ou contribuintes líquidos (caso contribuam com mais do que aquilo que recebem). Pela primeira vez, Portugal recebe mais do que o que paga no Horizonte 2020.

Quem se candidata?
Podem candidatar-se ao Horizonte 2020 tanto universidades e institutos politécnicos, como centros de investigação, mas também empresas. Até ao momento, foram captadas verbas por 47 instituições de ensino superior, 58 centros de investigação e 253 empresas, das quais 169 são PME. As empresas portuguesas captaram até ao momento, 107 milhões de euros, cerca de um quarto do total conseguido por entidades nacionais.

O que é o Portugal 2020?
O Portugal 2020 é o nome do actual Quadro Comunitário de Apoio (2014-2020), que atribuiu 25 mil milhões de euros ao país até 2020 (para as mais diversas áreas, da educação à promoção do emprego, passando pela modernização da administração pública). Esta verba pode ser destinada às áreas consideradas prioritárias, tendo sido dada ênfase à chamada Estratégia de Especialização Inteligente, que foi desenhada em parceria com as instituições de ensino superior. Aos programas nacionais como este, juntam-se ainda os programas regionais, liderados por cada uma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. As candidaturas a estes fundos são feitas a nível nacional ou regional, em competição com outras organizações nacionais. As instituições de ensino superior candidatam-se individualmente ou em consórcio com outras organizações.