O Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi atribuído a 161.701 beneficiários em Janeiro, mais 1660 do que em Dezembro, segundo dados do Instituto da Segurança Social divulgados esta segunda-feira.

Apesar do aumento de 1% face a Dezembro, houve uma descida de 2% relativamente ao mês homólogo de 2016, com menos 3342 idosos a receber esta prestação social por comparação a Janeiro do ano passado, de acordo com a Síntese de Informação Estatística da Segurança Social, publicada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).

Segundo as estatísticas, actualizadas a 1 de Fevereiro, sete em cada dez beneficiários do Complemento Solidário para Idosos são mulheres. A maior parte dos beneficiários desta prestação social está concentrada nos distritos do Porto (26.149), Lisboa (23.810) e Braga (12.156).

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos foi fixado, este ano, em 5084,30 euros por ano, equivalente a 423,69 euros por mês, mais 2,11 euros face ao ano anterior.

Em Janeiro, foram processadas 2.035.027 pensões de velhice, mais 756 relativamente ao mês anterior (0,04%). Comparando com o mês homólogo de 2016, foram processadas mais 11.282 pensões, representando um aumento de 0,6%. O GEP refere que as pensões de velhice são as que têm maior expressão no total de pensões existentes no sistema de segurança social (68%) e que as mulheres continuam a constituir a maioria dos beneficiários (53%).

Foram ainda processadas em Janeiro 239.168 pensões de invalidez, que representam apenas 8% do total de pensões do sistema de segurança social, sendo que mais de metade (53%) é atribuída a homens.

Os dados da Segurança Social apontam ainda um aumento no número de pensões de sobrevivência concedidas em Janeiro, situando-se nas 717.642, representando 24% do total de pensões do sistema da segurança social. A maioria das pensões de sobrevivência foi atribuída a mulheres (82%).

Mais de 55 mil crianças perdem abono de família em Janeiro

Os dados divulgados pela Segurança Social revelam ainda que menos 55.215 crianças e jovens receberam abono de família em Janeiro face a Dezembro do ano passado, uma descida de 5%. Comparando com o período homólogo de 2016, houve menos 55.563 beneficiários a receber esta prestação social, o que representa uma quebra de 5,3%.

De acordo com as estatísticas actualizadas, 1.045.961 menores receberam o abono de família em Janeiro, contra 1.101.174 em Dezembro. O GEP explica que este é um comportamento sazonal, já que em dois momentos do ano se verifica um decréscimo no número de titulares do abono de família: em Janeiro, devido à reavaliação dos rendimentos anuais, e em Setembro, devido à renovação da prova escolar.

Porto é o distrito do país com o maior número de abonos de família atribuídos (142.162), seguindo-se Lisboa (138.778), Braga (61.992) e Setúbal (56.065).

Os dados da Segurança Social, actualizados a 1 de Fevereiro, indicam também uma descida de 16,1% nas prestações por parentalidade pagas em Janeiro em relação ao mês de Dezembro.

Em Dezembro beneficiaram destas prestações 34.518 pessoas, menos 6.633 face a Dezembro (16,1%) - consequência do processamento extraordinário que ocorreu em Dezembro e que contabilizou, antecipadamente, pagamentos que, em circunstâncias normais, teriam sido pagos só no mês de Janeiro - e menos 228 relativamente ao período homólogo de 2016 (0,7%).

Com a entrada em vigor da Portaria nº 4/2017, de 3 de Janeiro, que actualizou o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 421,32 euros, o montante diário mínimo do subsídio por parentalidade (80% de 1/30 do IAS) e o valor de referência (80% do IAS) que determina a elegibilidade de um indivíduo para a prestação social de parentalidade aumentaram, refere o GEP.

Quase 214 mil pessoas receberam Rendimento de Inserção

O número de beneficiários e de famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) diminuiu em Janeiro, havendo actualmente quase 214 mil pessoas e quase 96 mil agregados com direito a esta prestação social.

Segundo os dados actualizados do Instituto de Segurança Social, havia 213.954 pessoas a receberem o RSI em Janeiro, menos 1738 (0,8%) do que em Dezembro de 2016, mas mais 7034 (3,3%) do que em Janeiro do ano passado.

Já no que diz respeito às famílias, em Janeiro foram contabilizados 95.935 agregados com direito a RSI, menos 971 (1%) do que em Dezembro do ano passado, mas mais 1660 (1,76%) quando comparado com o período homólogo.

Estes dados mostram também que é nos distritos do Porto (61.419), Lisboa (36.195) e na Região Autónoma dos Açores (18.729) que há mais beneficiários do RSI. A dispersão das famílias pelo país faz-se com uma ligeira diferença, havendo também maior concentração nos distritos do Porto (28.156) e Lisboa (16.335), além do distrito de Setúbal (8.339).

Os dados do ISS mostram que o valor médio da prestação aumentou tanto em comparação com o mês de Dezembro, como em relação ao período homólogo.

Olhando para o valor médio que cada família recebe, há um aumento de 252,21 euros em Dezembro de 2016 para 257,56 em Janeiro, que representa igualmente um acréscimo de 43,35 euros quando comparado com Janeiro de 2016.