Novo gabinete de estudos do PSD prepara futuro programa eleitoral

A reforma do Estado é uma das áreas que será analisada pela estrutura que agora é dirigida por Carlos Costa Neves.

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Costa Neves dirige o gabinete de estudos do PSD Nuno Ferreira Santos

O novo gabinete de estudos do PSD está a reorganizar-se para permitir ao partido avançar com propostas em áreas que vão desde a competitividade, passando pela reforma do Estado até à solidariedade. O recém-nomeado director do gabinete de estudos, Carlos Costa Neves, assume que o trabalho servirá para “estruturar” e “actualizar” o programa eleitoral do PSD.

Sem eleições legislativas à vista, a comissão política liderada por Pedro Passos Coelho escolheu um político experiente para substituir Pedro Lomba (ex-secretário de Estado) na liderança de uma estrutura partidária que tem como missão estudar matérias para dar ao partido ferramentas que se possam consubstanciar em propostas e em iniciativas legislativas.

O trabalho vai estar centrado em cinco grandes áreas (competitividade, crescimento e emprego; conhecimento; desenvolvimento sustentável; solidariedade e reforma do Estado), que terão grupos de trabalho com coordenadores (ver texto nesta página).

Com um programa eleitoral recente e testado nas legislativas de Outubro de 2015, como é que a nova equipa do PSD vai pôr cá fora novas propostas em áreas que já são o alvo do partido? Carlos Costa Neves aponta para o actual contexto político. “Nós precisamos realmente de reformas. As esquerdas anulam essa perspectiva. Os organismos internacionais chamam a atenção de que isto não pode continuar”, afirmou o deputado ao PÚBLICO.

O director do gabinete de estudos assume que os “estrangulamentos” económicos e sociais estão identificados: o baixo investimento público e privado, a descapitalização das empresas, “o problema sério” da dívida pública e privada, a “grande dependência” externa de energia e a demografia. Com o diagnóstico feito, a questão que se coloca é a de se saber "como é que se pode transformar isto de uma forma reformadora”, afirmou.

O ex-ministro da Agricultura no tempo de Santana Lopes e dos Assuntos Parlamentares no Governo breve de Passos Coelho em 2015, dá o tom ao trabalho que pretende ver feito: “Não gostamos que as respostas do gabinete de estudos fossem tratados ou ensaios”. Certa é também a missão desta estrutura: “Habilitar o partido com propostas concretas que permitam estruturar e actualizar o programa de Governo”. Mas não será um trabalho para a refrega política do dia-a-dia: “Vamos estar mais numa vaga de fundo do que na rebentação”.

Para já, o novo gabinete de estudos deixou de fora dossiers que já estavam a fazer o seu caminho como a descentralização de competências para as autarquias – já há projectos no Parlamento – mas também a eutanásia com o qual Passos Coelho se comprometeu em fazer um debate interno para permitir que o partido assuma uma posição oficial. “O debate interno está a decorrer. Não está nas nossas prioridades imediatas”, justificou.    

Além do gabinete de estudos e do Instituto Sá Carneiro, Passos Coelho acrescentou um outro órgão de auscultação – o Conselho Estratrégico, que integra 25 personalidades, algumas das quais da sociedade civil. Carlos Costa Neves assegura que não pretende duplicar trabalho e que a forma de funcionar será sempre em articulação e com troca de informação com outros órgãos internos ou que funcionam no universo do partido e também com o grupo parlamentar.

Equipa terá seis grupos de trabalho

Na direcção do gabinete de estudos, Carlos Costa Neves tem como adjuntos Miguel Morgado e Nilza de Sena, ambos deputados. Nas seis áreas identificadas formaram-se seis grupos de trabalho que têm como coordenadores: 

  • Margarida Mano (deputada e  docente universitária)
  • Ricardo Baptista Leite (deputado e médico)
  • António Leitão Amaro (deputado e ex-secretário de Estado da Administração Local)
  • Nuno Reis (ex-deputado e dirigente na Santa Casa da Misericódia de Barcelos)
  • Patrícia Pincarilho (ex-chefe de gabinete do antigo ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva)
  • Claúdia Saavedra Pinto (advogada e ex-adjunta no Ministério da Economia)