Editorial

Gays e bissexuais: a triagem da norma

A DGS alterou as regras da triagem dos candidatos a dadores de sangue. Mas quem dá sangue não é um grupo; é um indivíduo. É por isso que deveríamos estar a falar de comportamentos e não de grupos.

A Direcção-Geral da Saúde alterou as regras da triagem dos candidatos a dadores de sangue e voltou a restringir as dádivas de homossexuais e bissexuais. Dois motivos foram invocados: um estudo de 2012 sobre a prevalência de casos de VIH, que regista uma subida entre “homens que têm sexo com outros homens”, os chamados HSH, e o facto de, na linguagem oficial, estarmos diante de “subpopulações com risco infeccioso acrescido”. Passou a mais explícito o que antes estava subentendido. Todavia, esta alteração é contraditória com a resposta do Ministério da Saúde, em Novembro passado, a uma pergunta de Isabel Moreira no Parlamento. Nessa resposta, a chefe de gabinete de Adalberto Campos Fernandes informava que a intenção era remover “qualquer discriminação com base na orientação sexual” e que seria dado “enfoque a comportamentos de risco que podem ocorrer independentemente da orientação sexual”.

As regras sobre quem pode e quem não pode dar sangue em Portugal são semelhantes às de outros países europeus e seguem recomendações da Organização Mundial de Saúde. Regra geral, as restrições abrangem grupos associados a maiores riscos de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, particularmente os consumidores de droga injectáveis, os trabalhadores do sexo e os “homens que têm sexo com outros homens”. Há sempre denominadores comuns quando se trata de questões que não encaixam na normatividade.

Mas a questão mantém-se: como colher sangue sem preconceito? Nos inquéritos da triagem clínica, como dizia o último ministro da Saúde do Governo PSD/CDS, Leal da Costa, o estigma que pende sobre estes grupos “é um convite à dissimulação e à mentira”. E nada nos protege, também, das mentiras de um heterossexual com comportamentos de risco mais elevado. Preferir a pré-selecção em função de grupos de risco, com base numa maior probabilidade de casos de infecção,

em detrimento da triagem por comportamento de riscos é uma questão técnica ou uma discriminação por orientação sexual? Pode ser as duas. Mas que as estatísticas epidemiológicas não sirvam para impor uma perspectiva sanitária que, no final de contas, mais não é do que uma triagem social e preconceituosa. Quem dá sangue não é um grupo; é um indivíduo. É por isso que deveríamos estar a falar de comportamentos e não de grupos.