A crise migratória americana que nos está a passar ao lado

Numa altura em que os EUA tentam manter as fronteiras fechadas, a situação dos imigrantes legais da Micronésia, vítimas de discriminação e sem acesso a programas de assistência, continua a ser um problema largamente esquecido.

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A praia de Waikiki, em Honolulu. O Havai é o primeiro destino dos emigrantes da Micronésia Hugh Gentry/Reuters

Enquanto os EUA perseguem imigrantes indocumentados e Donald Trump tenta apertar o controlo das fronteiras do país, poucos falam dos habitantes de um conjunto de países pobres da Micronésia, em pleno oceano Pacífico, que mantém há mais de 30 anos autorização para viver e trabalhar em solo americano. Contudo, a situação destes migrantes sem direito de voto nem acesso a programas de assistência social é um problema silencioso que poderá atingir maiores proporções à medida que as alterações climáticas empurrarem mais micronésios para os EUA.

Assinado em 1986, o Compact of Free Association (COFA) permite a cidadãos de países da região da Micronésia viver e trabalhar nos EUA sem precisar de visto. Sob os termos deste acordo, os Estados Federados da Micronésia (FMS, na sigla em inglês), as Ilhas Marshall e a República de Palau (desde 1994) cedem o controlo militar do seu território às autoridades norte-americana e recebem, em troca, protecção militar, ajuda económica e o direito de viajar e residir nos EUA.

Trata-se de Estados economicamente frágeis, dependentes dos EUA para cerca de metade dos seus orçamentos e com uma rede de cuidados de saúde precária, o que estimula a emigração em busca de uma vida melhor. Na sua viagem, relata a revista Mother Jones, muitos habitantes desta região da Micronésia prosseguem para o território continental dos EUA, com grandes concentrações em estados como o Arkansas e o Oregon, mas a maioria acaba por ficar no Havai, sem dinheiro para pagar as passagens de avião do resto da longa jornada.

Um relatório do governo do estado havaiano indicava, com base nas estatísticas oficiais, que em 2003 havia 7297 residentes micronésios no arquipélago ao abrigo do COFA. Uma década depois, o número tinha subido para 14.700. De acordo com a Mother Jones, que cita os últimos censos, haverá actualmente 20 mil migrantes micronésios no Havai, mais de 30 anos após a assinatura do acordo.

Invisíveis

A situação tomou contornos de crise social quando, em 1996, um diploma assinado por Bill Clinton revogou alguns dos benefícios a que os imigrantes tinham acesso, nomeadamente programas de assistência como o Medicaid (cuidados de saúde para famílias carenciadas) e os vouchers de refeições (food stamps). Isto deixou muitos sem condições de suportarem os tratamentos de saúde de que foram à procura nem o custo de vida no Havai, um dos estados mais caros dos EUA.

Assim, sem direito de voto nem representatividade política para reverter a situação junto dos responsáveis estaduais ou federais, estes imigrantes sem apoio acabam a viver na rua, o que agrava um problema já suficientemente complicado para o Havai, o estado norte-americano com a taxa mais elevada de população sem-abrigo do país (um total de oito mil pessoas).

O facto de boa parte destes imigrantes ter poucos conhecimentos de inglês e baixa formação escolar só piora a situação: a dificuldade que têm na integração conduz a uma cada vez maior exclusão destas pessoas, vistas como um fardo para o governo.

Um artigo publicado em 2011 no Hawaii Journal of Public Health descreve que as autoridades havaianas consideram que a população da Micronésia consome recursos desproporcionais ao seu número. O editorial de Seiji Yamada, investigador da Universidade do Havai, argumentava que os imigrantes micronésios sofrem forte discriminação no arquipélago norte-americano, não apenas a nível social mas também nos serviços de saúde.

Crise latente

Sem soluções à vista para os problemas sociais do grupo, um eventual aumento do fluxo de migrantes micronésios para os EUA poderá tornar-se um problema ainda maior nas próximas décadas, à medida que as ilhas do Pacífico se vão tornando inabitáveis devido às alterações climáticas e à subida do nível do mar.

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A ameaça paira sobre arquipélagos como Kiribati, Tuvalu e as próprias Ilhas Marshall, que em 2014 estavam apenas dois metros acima do nível do mar no seu ponto mais alto. Um relatório das Nações Unidas divulgado em Junho de 2014 anunciava que o aquecimento global fez subir o nível das águas do planeta, agravando o impacto das tempestades e das marés. O ritmo acelerado do derretimento dos glaciares e da calota polar do Árctico vem completar o cenário.

“Estima-se que nos próximos 20 anos isto possa tornar-se tão explosivo que se transforme num desafio significativo para as autoridades norte-americanas”, alertava no final de Dezembro Esther Kia’aina, subsecretária do Interior para as Regiões Insulares nomeada pela Administração Obama, que foi substituída interinamente depois da tomada de posse de Donald Trump – o Presidente que, na sua primeira semana no poder, apagou do site da Casa Branca a secção relativa às alterações climáticas.