Presidente da câmara de Vila Verde detido por suspeita de corrupção

António Vilela é suspeito de estar envolvido num processo de corrupção ligado à Escola Profissional Amar Terra Verde.

António Vilela em campanha pelas eleições legislativas, em 2011
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António Vilela em campanha pelas eleições legislativas, em 2011 Nelson Garrido

O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), foi detido esta terça-feira ao fim da tarde por suspeita de corrupção e prevaricação relacionada com a venda, em 2013, a uma empresa privada, de 51% da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV). Aquela parte da instituição de ensino, fundada em 1999 pelos municípios de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, foi vendida por 500 mil euros. O actual director-geral e principal dono da escola também foi detido, estando os dois desde o início da tarde desta quarta-feira no Tribunal de Braga, para serem ouvidos por um juiz de instrução que lhes aplicará as respectivas medidas de coacção.

Pouco antes das 21h, ainda não eram conhecidas as medidas de coacção, o que pode vir a acontecer só esta quinta-feira. 

Uma nota da Polícia Judiciária de Braga adianta que em investigação está igualmente a concessão privada de estacionamento municipal. O PÚBLICO sabe que se trata de uma empresa de Braga, que passou a fiscalizar os parcómetros existentes em Vila Verde e a cobrar pelos incumprimentos. Os dois negócios terão causado um prejuízo de mais de um milhão de euros ao erário público. 

O inquérito contou com a colaboração do Gabinete de Recuperação de Activos Norte, que arrestou mais de dois milhões de euros em bens dos dois suspeitos, incluindo um Porsche Panamera, propriedade do director-geral da escola, e titulos financeiros de elevado valor. Os bens apreendidos ou congelados têm em conta o valor que os investigadores contabilizaram como vantagem da actividade criminosa, face à discrepância entre o património existente e os rendimentos declarados. 

A investigação é tutelada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Braga e, segundo uma nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, em causa estão crimes de "corrupção, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder".

Os investigadores acreditam que o autarca António Vilela viciou o concurso para a venda de parte da EPATV, tendo manipulado a constituição do júri e criado exigências que afastaram outros potenciais interessados. Em 2013, o CDS/PP de Vila Verde anunciou que iria pedir ao Ministério Público para investigar a venda. Em comunicado enviado então à imprensa, o vereador Daniel Cerqueira referia que "após uma análise cuidada dos documentos conclui-se que a empresa Vale d’ Ensino foi criada exclusivamente para o aumento de capital da sociedade Escola Profissional Amar Terra Verde" e considerava que "uma empresa com capital social de 1.000 euros e fundada em Janeiro de 2013 não oferece garantias razoáveis de pagamento e execução aos municípios de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro para a proposta apresentada de 500 mil euros".

O vice-presidente de Vila Verde já reagiu e afirmou que "desconhece" as acusações de corrupção e prevaricação, relacionadas com a alienação a uma empresa privada de 51% da escola profissional. "Desconhecemos as acusações (...). O senhor presidente da câmara está a prestar esclarecimentos e aguardamos serenamente", disse o vice-presidente Manuel Lopes. Com Lusa