Autarquias questionam índice de transparência municipal

Associação Nacional de Municípios Portugueses fala em “alegado índice de transparência” e quer explicações.

Manuel Machado
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Manuel Machado RUI GAUDENCIO

 A Associação Nacional de Municípios Portugueses questiona a forma como é elaborado o Índice de Transparência Municipal, que a Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC) divulga anualmente, e diz que este ranking “não tem credibilidade”. O presidente da ANMP, Manuel Machado, referiu-se nesta terça-feira a um “alegado índice de transparência municipal” e disse que foram nele “detectadas situações de incongruência” e “erros técnicos grosseiros”.

Divulgada no passado dia 8, a edição de 2016 deste ranking que a TIAC eleabora desde 2013, colocou este ano Alfândega da Fé em primeiro e Penela em último lugar. Os dados que serviram de base à tabela de 2016 incluem 76 indicadores.

“Entendemos que não tem credibilidade uma entidade privada vir atribuir um índice, estabelecer um ranking, sem ter uma base idónea, fundamentada”, disse Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, no final da reunião do conselho directivo da ANMP.

Machado entende que um trabalho deste género “não se pode basear numa pesquisa apenas nos sites dos municípios para definir o que quer que seja sobre transparência”.O autarca afirma ainda que esta é uma situação “indesejável” e “repetitiva” e pede explicações sobre os critérios aos autores do índice.

O conselho directivo da ANMP também se debruçou sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias locais, que Manuel Machado referiu como algo “deve decorrer no período desta legislatura”. Na próxima quinta-feira o Conselho de Ministros vai aprovar o pacote legislativo proposto pelo Governo para a descentralização.

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