Final de 2016 a acelerar facilita contas para 2017 ao Governo

Números fortes do quarto trimestre do ano passado fazem com que Executivo planeie já uma revisão em alta da previsão de crescimento quando apresentar o Programa de Estabilidade e Crescimento.

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Actual previsão do Governo para o crescimento de 2017 é de 1,5% Daniel Rocha

O ritmo de crescimento forte com que a economia portuguesa terminou o ano passado coloca Portugal numa situação mais confortável para, mesmo num cenário de abrandamento nos próximos trimestres, registar em 2017 uma melhoria da taxa de variação anual do PIB face a 2016.

As perspectivas positivas resultam do perfil de crescimento registado em 2016, em que depois de uma fase inicial de crescimento lento, a economia acelerou fortemente na última metade. Esta terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística revelou que durante os últimos três meses do ano passado, a economia cresceu 0,6%, prolongando o período de convergência face à média europeia que se tinha iniciado no terceiro trimestre e fazendo com que o PIB crescesse 1,4% no total do ano.

Muito relevante para 2017 é o facto de a economia ter terminado 2016 a um ritmo de crescimento homólogo de 1,9%, o mais alto dos últimos três anos. Isto faz com que, mesmo que nos próximos trimestres a economia não cresça muito, quando se compara com o que aconteceu no início de 2016, a diferença será sempre consideravelmente positiva.

Alguns exemplos. Um cenário muito pessimista em que, a partir do primeiro trimestre e até ao final do ano, a economia estagnasse conduziria, ainda assim, a um crescimento no total de 2017 na casa dos 0,9%. Em contraponto, um cenário optimista em que a economia manteria ao longo de 2017 um ritmo de crescimento trimestral de 0,6% como o registado no final de 2017, resultaria numa variação anual do PIB de 2,5%, o que seria o melhor resultado desde o início do século.

Mais realista será, certamente, antecipar um ritmo de crescimento situado entre estes dois pontos extremos. Nas suas previsões de Inverno, a Comissão está à espera que a economia abrande nos próximos trimestres para 0,3%, um ritmo de crescimento que é metade do registado no quarto trimestre de 2016 e que significaria um regresso ao que aconteceu na primeira metade desse ano. Isso seria suficiente para que, em 2017, a variação anual do PIB fosse de 1,6%, concretizando uma aceleração face aos 1,4% de 2016 e superando a previsão feita pelo Governo no OE, de 1,5%.

Dentro do Executivo, contudo, a expectativa é de que este impulso registado na economia na segunda metade de 2016 não tenha sido obra do acaso e que, mesmo assumindo que um ligeiro abrandamento é possível, não haverá um regresso a taxas de crescimento muito lentas. É por isso que, sabe o PÚBLICO, se começa já a planear uma revisão em alta da previsão de crescimento de 1,5% em 2017, o que deverá acontecer no momento da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Entretanto, a discussão entre Bruxelas e o Governo mantém-se. Será que esta aceleração da economia se deve apenas a factores pontuais e Portugal irá regressar rapidamente ao ritmo moderado do passado recente, como diz a Comissão, ou estamos perante um regresso sustentado a taxas de crescimento mais altos e ao processo de convergência com o resto da Europa, como acredita o Governo?

Os argumentos apresentados em Bruxelas são os de que o consumo não conseguirá suportar um ritmo de crescimento tão elevado durante tanto tempo. Em contraponto, em Lisboa, assinala-se a existência de sinais positivos, já em Janeiro deste ano, ao nível das exportações, da produção automóvel e das vendas de cimento, para além de, segundo o INE, a recuperação do investimento ter sido uma das causas por trás do bom desempenho no quarto trimestre de 2017.

Défice perto de 2%

As diferenças de projecções entre o Governo e a Comissão não ficam pelo crescimento da economia. Também nas finanças públicas há divergências significativas. Apesar de ter revisto em baixa a sua estimativa para o défice em 2016 para 2,3%, Bruxelas ainda permanece mais pessimista do que as autoridades portuguesas e assinala que, sem medidas extraordinárias, o défice seria de 2,6%, isto é, ficaria ligeiramente acima dos 2,5% que tinham sido pedidos ao Governo.

O executivo português, contudo, está a trabalhar com outras contas. Mário Centeno já declarou publicamente que o défice irá ficar “claramente abaixo de 2,3%”, e a expectativa neste momento, a pouco mais de um mês de o INE apresentar os números oficiais, é que, mesmo excluindo o efeito extraordinário do PERES – o programa de regularização extraordinária das dívidas ao fisco e à Segurança Social – o défice pode vir a situar-se na casa dos 2,2%, isto é, ao nível que foi projectado no início de 2016 pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado.

Este resultado, a concretizar-se, significaria que o défice público incluindo receitas extraordinárias se situaria próximo dos 2%.

Para 2017, novas diferenças. O Governo prevê um défice de 1,6%, a Comissão de 2%. Aqui, aquilo que acontecer na economia é decisivo e as contas ainda podem ser baralhadas pela forma como vier a ser contabilizada a capitalização da CGD.