Banco de Portugal é dos poucos que mantiveram pessoal desde a criação do euro

Entre 1999 e 2016, o número de funcionários do Banco de Portugal diminuiu 0,9%, quando no total dos bancos centrais da zona euro caiu 21,6%. Os responsáveis da autoridade monetária dizem que houve um reforço de competências.

Responsáveis do Banco de Portugal dizem que foram precisos mais recursos para a supervisão
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Responsáveis do Banco de Portugal dizem que foram precisos mais recursos para a supervisão Rui Gaudêncio

O Banco de Portugal manteve, desde a criação do euro e da perda de competências para o Banco Central Europeu, praticamente inalterado o número de funcionários, tendo sido um dos poucos casos dentro da zona euro em que isso sucedeu. Os responsáveis da autoridade monetária portuguesa dizem que a redução de pessoal ocorreu nos 15 anos anteriores à criação do euro e assinalam que o período mais recente foi de “reforço de competências” em diversas áreas.

Os números são da publicação anual Central Bank Directory e mostram na generalidade dos países da zona euro uma tendência marcada de redução dos quadros de pessoal dos bancos centrais nacionais a partir do momento em que foi criado o Banco Central Europeu. Um resultado esperado uma vez que a entidade com sede em Frankfurt ficou encarregue de desempenhar algumas das tarefas mais importantes antes distribuídas pelos países, nomeadamente a tomada de decisões de política monetária.

No total dos 19 países que actualmente compõe o euro, entre 1999 e 2016, registou-se uma redução do pessoal afecto aos bancos centrais nacionais de 59790 para 46.896 funcionários. Uma queda de 12.894 trabalhadores (bem superior aos 2644 funcionários presentemente no BCE), ou 21,6%.

Portugal, no entanto, é um dos poucos países da zona euro a destoar nesta tendência de redução acentuada de pessoal no seu banco central desde 1999 até agora. Durante este período de tempo, o número de funcionários do Banco de Portugal manteve-se praticamente inalterado, tendo passado de 1828 em 1999 para 1811 em 2016, de acordo com os dados publicados na publicação Central Bank Directory (os dados publicados pelo próprio banco de Portugal vão neste momento apenas até 2015, ano em que o número de funcionários registado foi de 1777).

Em percentagem, a redução de pessoal do Banco de Portugal entre 1999 e 2016 foi de 0,9%, bastante abaixo da média de 21,6% da zona euro.

Ao longo deste período de 15 anos é também evidente que, entre 1999 e 2010, se registou uma tendência de descida marcada, com o número de funcionários a cair para a casa dos 1650, mas que depois, entre 2010 e 2016, já com Carlos Costa na liderança, inverteu-se a tendência, voltando o número de efectivos para um nível muito próximo do de 1999.

No total, a redução do número de funcionários desde 1999 é a sexta mais reduzida entre os países da zona euro, apenas superando a da Irlanda, e a de quatro outros países de pequena dimensão da zona euro: o Luxemburgo, Malta, Chipre e Eslovénia.

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O banco central irlandês mais do que duplicou o número de funcionários, tendo adoptado nos últimos anos uma política de reforço de pessoal depois da incapacidade revelada para detectar os problemas na banca que colocaram o país em crise em 2010.

Outros países que registaram problemas com os seus bancos, como a Espanha e a Grécia, contudo apresentam cortes no pessoal desde 1999, no caso espanhol de 5,9% e no da Grécia de 4,16%. A Grécia é o segundo país com maior redução no número de funcionários apenas atrás da Finlândia.

Os actuais responsáveis do Banco de Portugal justificam esta quase manutenção do número de funcionários – num período em que no total da Administração Pública se registou uma redução bastante significativa – com o facto de terem acontecido cortes de pessoal durante os 15 anos anteriores ao arranque do euro e com o que diz ter sido assunção de novas responsabilidades.

Em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial do banco diz que, entre 1985 e 1999, “os recursos do Banco decresceram cerca de 35%”. Nessa altura houve “encerramento de agências e de delegações regionais do banco” e “uma viragem tecnológica relevante, nomeadamente ao nível dos sistemas de pagamentos e nas estatísticas, que permitiu a não substituição de um elevado número de trabalhadores que se reformaram”.

Em relação às novas competências, os responsáveis do banco dizem que, nos últimos anos, a instituição tem “assumido um conjunto de novas funções, desde logo como autoridade macroprudencial e autoridade de resolução, mas também tem reforçado competências na área supervisão comportamental, na estatística, na acção sancionatória, na prevenção do branqueamento de capitais e na promoção da literacia financeira”. O papel desempenhado na aplicação do programa da troika também é referenciado como justificação para o reforço do número de efectivos.

Quando se compara com a dimensão da população do país o número de funcionários do Banco de Portugal surge numa posição intermédia entre os países da zona euro. No entanto, entre os países de média dimensão, o banco central português tem um número de funcionários relativamente maior, apenas superado apenas pela Irlanda.

O banco central diz que a comparação com os outros bancos centrais “é difícil” porque “o modelo de responsabilidades atribuídas aos Bancos Centrais não é uniforme na área do euro”.

Quando questionada sobre se será possível reduzir o número de funcionários afectos à área de supervisão bancária, uma vez que é o BCE agora que tem grande parte dessa competência, fonte oficial do Banco de Portugal diz que, ao contrário do que se poderia pensar, o novo modelo “se tornou muito mais exigente ao nível de recursos humanos do que o anterior”. “O BCE passou a ser responsável pela supervisão prudencial mas envolvendo nas equipas colaboradores afectos aos bancos centrais nacionais. Estas alterações também implicam uma proximidade e articulação mais exigente entre o BCE e os diversos bancos centrais nacionais e uma harmonização dos quadros regulamentares”, afirma.