Processo contra Artur Mas oferece novo palco ao independentismo

O dirigente foi acompanhado por 40 mil pessoas desde a praça San Jaume, sede das instituições políticas catalãs, até ao Tribunal Superior de Justiça.

A multidão que acompanhou os acusados no centro de Barcelona
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A multidão que acompanhou os acusados no centro de Barcelona Quique Garcia/EPA
Artur Mas entre Joana Ortega e Irene Rigau à chegada ao tribunal
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Artur Mas entre Joana Ortega e Irene Rigau à chegada ao tribunal Andreu Dalmau/EPA

Cinco anos depois do “tsunami de Barcelona”, como a imprensa de Madrid descreveu esse 11 de Setembro de 2012 em que pelo menos 1,5 milhões marcharam na capital catalã sob o lema “Catalunha, o novo Estado da Europa”, o movimento independentista começava a perder o gás. As associações e os políticos decididos a realizar um referendo vinculativo sobre o futuro da região têm um plano para o reactivar e a primeira etapa aconteceu nesta segunda-feira, com a ida do ex-presidente da Generalitat, Artur Mas, a tribunal, acusado de “desobediência grave” e “prevaricação”.

As organizações que promovem o 11 de Setembro (a Associação Nacional Catalã e a Òmnium Cultural são as maiores), dia em que se assinala a integração definitiva da região no Estado espanhol, prepararam a ida de Artur Mas ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha com semanas de antecedência. Criou-se uma página de Internet (“No 6F julgam-nos a todos”) e disponibilizaram-se 152 autocarros. Havia 35 mil inscritos; no fim, diz a polícia, 40 mil pessoas fizeram o percurso da praça San Jaume ao tribunal.

O actual presidente da Generalitat (governo regional), Carles Puigdemont, que substituiu Artur Mas em Janeiro de 2016, falou à multidão para dar o tom do protesto. “Somos todos 9N”, gritou-se – o ex-líder da região responde por ter organizado, a 9 de Novembro de 2014, uma consulta sobre a independência que tinha sido proibida pelo Tribunal Constitucional. Artur Mas e os restantes acusados, a sua ex-vice Joana Ortega e a ex-conselheira da Educação Irene Rigau, argumentaram que a justiça não os avisou a tempo das consequências da consulta, apesar dos seus pedidos de esclarecimento.

A base inicial da argumentação já era conhecida. Depois da decisão do Constitucional, duas semanas antes do 9N, o governo catalão defendeu que a ida às urnas, apenas consultiva, não estava a ser organizada pelo executivo mas pelas associações e os 42 mil voluntários que estas mobilizaram para o processo. “Votaremos”, gritou-se quando os acusados saíam do tribunal.

A actual maioria pró-secessão no Parlamento regional aprovou “um roteiro para a soberania” que implica a realização de um referendo – este, vinculativo – até Setembro deste ano. Alguns defendem que seja adiantado já para Maio e um dos motivos para a mudança de data passa pelo calendário da justiça. É que vêm aí mais processos, um deles contra a presidente do Parlamento catalão, a ex-líder da ANC, Carme Forcadell, por ter permitido a aprovação em plenário do “roteiro”.

O caso de Artur Mas, diz Jordi Sánchez, actual responsável máximo pela ANC, é “grave” porque este “representa milhões de eleitores”, o de Forcadell “é gravíssimo”, tratando-se da “presidente em exercício do Parlamento”. Se Artur Mas junta dezenas de milhares, “imagine-se o que pode acontecer com Forcadell”.

A mobilização popular terá “um papel chave” no caminho para a independência, dizem ao diário online InfoLibre responsáveis da ANC. E esta tem diminuído – há menos gente na Diada e algumas sondagens já dão o “não” à independência acima do “sim” (46,8% face a 45,6% em Dezembro).

Artur Mas defendia-se sempre com as sondagens que indicavam que uma maioria queria a independência (e muitos mais o direito a decidir) e com as multidões nas ruas; esta segunda-feira, disse que no 9N sentiu “o dever maior” de responder “ao clamor da rua”. No futuro próximo, a mobilização será “fundamental” para “defender ou apoiar” as instituições catalãs e “determinante” para “o desenlace do conflito”, diz Jordi Sánchez.

Certo é que há e haverá cada vez mais conflito. Para tornar o próximo referendo vinculativo, os independentistas vão aprovar nos próximos meses uma série de leis de “transição” para passar da legalidade espanhola a uma nova – aqui incluiu-se a gestão de impostos, mas também um novo enquadramento jurídico do governo e parlamentos regionais.

Em Madrid continua o mesmo inquilino que lá estava em 2011, Mariano Rajoy, e a mesma determinação contra o processo, que considera ilegal. Ao contrário do que aconteceu no 9N, quando 2,3 milhões votaram, na próxima vez, assegura-se, nem as urnas sairão à rua. Nada está excluído, nem o envio de polícia para cercar as escolas e não permitir a abertura das mesas de voto, nem mesmo a bomba atómica: activar o artigo 155 da Constituição que suspenderia a autonomia da Catalunha por “ataque grave ao interesse geral de Espanha”.