O presidente da Câmara do Porto assumiu ontem, numa conferência, que, se ganhar as eleições deste ano, vai mesmo propor a criação de uma taxa turística no Porto no próximo mandato. O autarca foi maturando ao longo dos últimos anos uma posição sobre o tema e, agora que assume a medida, continua a dizer que a receita resultante servirá para reequilibrar os efeitos do turismo na cidade. O valor da taxa ainda não está definido, mas o PÚBLICO sabe que o autarca admite propor que seja de dois euros, o dobro do que se pratica em Lisboa.  

Este valor, que não está fechado, foi apresentado aos membros da Casa dos 24, o conselho consultivo do município para a área económica, que Rui Moreira reuniu em Outubro. Nessa reunião, pelo que o PÚBLICO apurou, Moreira mostrou ter feito já algumas contas e referiu a hipótese de o Porto poder vir a aplicar uma taxa de dois euros. Lisboa cobra um euro por noite, até um máximo de sete euros, e estimava receber 11 milhões de euros em 2016. No Porto, o número de estabelecimentos é menor do que o da capital, o que deixa antever uma receita menor também. E a esta teria ainda de ser retirada a despesa com a máquina de cobrança, outro factor a justificar a ponderação de um valor mais elevado.

No município assume-se que as duas descidas no Imposto Municipal sobre Imóveis aprovadas neste mandato já compensam os proprietários dos estabelecimentos num valor próximo da receita que perderão, se não quiserem imputar o custo da nova taxa aos clientes.  Dessa forma, acredita o autarca independente, o sector tem poucos motivos para se queixar de um sobrecusto e acabará por participar num esforço de melhoria da qualidade de vida – e manutenção de habitantes – nas zonas mais pressionadas pelo sector.

A inevitabilidade de criação de uma taxa turística, a pagar por cada dormida num estabelecimento hoteleiro ou similar da cidade foi ganhando corpo ao longo dos últimos dois anos. Moreira garantiu sempre que não a aplicaria neste mandato, por não ter feito parte do seu programa eleitoral, mas acompanhou a discussão e foi-se mostrando cada vez mais favorável a esta medida que entendeu, desde o primeiro momento, como um recurso que poderia ser utilizado para corrigir alguns dos problemas do recente boom de turistas no Porto.

Convidado para uma Eco Talks, do jornal online Eco, Moreira admitiu que “há um largo consenso na cidade” sobre as vantagens da taxa. Como o PÚBLICO noticiou em Outubro, o assunto foi amplamente discutido na reunião Casa dos 24, no qual o independente pediu que os conselheiros o ajudassem a pensar se fará sentido a aplicação desta taxa. Nessa altura, o porta-voz do autarca garantia que a tendência manifestada pelos presentes fora “positiva”. “Ninguém se mostrou frontalmente contra, mas também ninguém se atirou para o chão a morrer de amores por ela”, sintetizou.

Esta quinta-feira, o autarca referiu que o objectivo é impedir que o “turismo não assuma as mesmas proporções que teve em Barcelona e na Mouraria, em Lisboa”. A capital da catalunha, recorde-se, aprovou na semana passada, depois de larga discussão, medidas de restrição ao licenciamento de novos hotéis no centro da cidade, mesmo que alguma das unidades em funcionamento encerre. Uma medida radical tomada quando se percebeu a pressão que o sector, com os cerca de 30 milhões de visitantes anuais que alimentam toda a indústria do alojamento turístico (incluindo apartamentos legais e ilegais), coloca sobre o quotidiano e a infraestrutura e serviços de uma cidade de 1,6 milhões de habitantes.

No Porto, e mesmo em Lisboa, as consequências do incremento do turismo não chegaram perto sequer do que se passa em Barcelona, mas a pressão sobre o sector imobiliário, com os primeiros sinais de transferência de edifícios de habitação permanente para o alojamento de curta duração e o aumento do custo médio das casas para compra ou arrendamento, fez soar várias campainhas e o país. E, por isso, Rui Moreira anunciou, há muito, que se algum dia o Porto criasse uma taxa, esse recurso seria usado para comprar e reabilitar casas na zona histórica da cidade, por exemplo, de modo a garantir uma oferta de habitação permanente com preços comportáveis por famílias de menores recursos.

Esta finalidade, mais do que a aplicação de uma qualquer taxa, merece críticas de uma das associações do sector hoteleiro. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal argumenta que, se é para apoiar habitação social, um objectivo que louva, mais valeria que o município mantivesse o IMI e usasse parte da receita para esse objectivo, em vez de criar uma nova taxa. Raúl Martins vinca que a AHP tem concordado com a aplicação de taxas desde que as autarquias apliquem as verbas conseguidas na melhoria dos espaços frequentados pelos turistas, investimento esse, insiste, que traz benefícios também para os habitantes das cidades. O PÚBLICO tentou, também, sem sucesso, obter uma reacção de outra associação do sector, a Aphort.

Corrigido às 12h de 03/02. O munícipio não prevê uma nova descida do IMI para compensar a hotelaria pela nova taxa, como se lia antes, mas considera, isso, sim, que as descidas aprovadas neste mandato já compensam o sector pela nova despesa que poderá vir a suportar com a taxa turística.