O ex-consultor de comunicação Luís Paixão Martins foi absolvido do crime de difamação de que era acusado pelo jornalista angolano Rafael Marques, na sequência de um artigo que publicou na revista Briefing confirmou, esta quinta-feira, o próprio.

"O juiz do tribunal criminal de Lisboa absolveu-me, numa sentença em que diz que o conteúdo do artigo não era ofensivo para a honra, e por isso nem era preciso sopesar o direito de informação com o direito à honra", disse Luís Paixão Martins à Lusa.

O caso remonta a Agosto de 2013, quando Rafael Marques – refere a acusação – "em parceria com a jornalista norte-americana Kerry A. Dolan, escreve um artigo para a revista Forbes, expondo como [a empresária angolana] Isabel dos Santos formou a sua fortuna, a qual foi gerada pelo pai, o Presidente da República de Angola, Eduardo dos Santos".

O longo artigo da Forbes tem como título: "Isabel dos Santos: Menina do papá: como uma princesa africana arrecadou três mil milhões de dólares num país que vive com dois dólares por dia" e foi publicado na edição do dia 14 de Agosto de 2013.

Em resposta ao artigo da Forbes, Luís Paixão Martins, que na altura fazia a assessoria de comunicação da empresária angolana, escreveu um artigo na revista portuguesa Briefing intitulado A história de um activista escondido com George Soros de fora, no qual se referia a Rafael Marques como “um activista político” e o acusava de ser “testa-de-ferro” do magnata George Soros.

Na sequência do texto publicado na Briefing, o jornalista angolano avançou no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) do Ministério Público de Lisboa com uma queixa-crime por difamação contra Luís Paixão Martins.

Segundo a acusação, o jornalista Rafael Marques é um "activista dos direitos humanos e não um activista político". "Referir-se ao assistente (Rafael Marques) como activista político é atacar e destruir a sua reputação, bom-nome, honra e dignidade profissional", sublinha a acusação.

O Ministério Público acompanhou a acusação particular, um juiz de instrução pronunciou Luís Paixão Martins e, em Outubro, a Relação de Lisboa confirmou a decisão instrutória, tendo o julgamento começado a 10 de Janeiro.

Esta quinta-feira, Paixão Martins contou à Lusa que, nas declarações finais, o Ministério Público pediu a sua absolvição, o advogado de Rafael Marques pediu a acusação e o seu advogado pediu a absolvição, "dizendo que o artigo se encaixava dentro do direito a dar a opinião sobre as coisas que as outras pessoas fazem".

Sobre a sentença, conhecida na quarta-feira, o ex-consultor e fundador da consultora LPM disse não ter ficado surpreendido. "Aquilo que eu escrevi no artigo foi confirmado nas audiências do julgamento, que permitiram perceber o incómodo do Rafael Marques perante a exposição pública das suas relações pessoais e financeiras com George Soros", afirmou.

No seu artigo, recordou, o ex-consultor explicava que a escolha de Rafael Marques pela Forbes para escrever sobre Isabel dos Santos era errada porque o jornalista "tinha um histórico público de representar o George Soros em Angola e Soros era accionista da Unitel e tinha um conflito com outros accionistas da Unitel".

A Unitel, maior operadora de telecomunicações de Angola, é controlada por Isabel dos Santos. A empresária angolana tornou-se, entretanto, detentora da licença de publicação da revista Forbes para vários países - incluindo Portugal e Angola - através da empresa Upstar Comunicações.

A Lusa tentou contactar Rafael Marques e a sua defesa, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.