Erradicar a pobreza requer medidas estratégicas dirigidas aos grupos vulneráveis

As medidas foram divulgadas pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, na Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

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Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão lm miguel manso

A secretária de Estado da Inclusão defendeu na quarta-feira na ONU que a erradicação da pobreza requer "medidas estratégicas" dirigidas aos grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e minorias étnicas e religiosas.

Ana Sofia Antunes participa até sexta-feira na Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas, este ano dedicada ao tema "Estratégias para a erradicação da pobreza para alcançar um desenvolvimento sustentável para todos".

Na sua intervenção divulgada, esta quinta-feira, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a governante afirmou que "Portugal está profundamente comprometido e empenhado" na execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, enumerando várias medidas para cumprir o objectivo número um: erradicar a pobreza.

Entre as medidas, apontou o Programa de Combate à Pobreza Infantil até 2030, o reforço da protecção dos idosos através do Complemento Solidário, a revisão do Rendimento Social de Inserção e uma nova estratégia para erradicar a situação das pessoas sem-abrigo até 2030.

"Em todas estas medidas, teremos em conta o impacto da pobreza em termos de género em todas as idades e em todos os grupos", sublinhou a secretária de Estado da Inclusão para a Pessoa com Deficiência.

Lembrou ainda que a pobreza é um fenómeno multidimensional que pode adquirir várias formas em diferentes regiões do mundo, mas tem uma consequência comum: priva as mulheres e os homens, as raparigas e os rapazes, de realizarem todo o seu potencial e bem-estar.

A sua erradicação "requer medidas estratégicas, integradas e coerentes a todos os níveis, dirigidas aos vários grupos, como as pessoas com deficiência, os migrantes e os refugiados e as pessoas pertencentes a grupos étnicos e religiosos minoritários", defendeu.

Como exemplo de uma medida para combater a pobreza entre grupos vulneráveis, Ana Sofia Antunes indicou a criação de uma prestação social para a inclusão, assim como a criação de modelos para a vida independente, permitindo que as pessoas com deficiência tenham uma vida mais digna e autónoma.

Destacou também a situação, em Portugal, dos desempregados de longa duração que "enfrentam dificuldades especiais no regresso ao mercado de trabalho, especialmente aqueles com 50 anos", que também são uma questão prioritária.

"No entanto, actualmente, para muitos trabalhadores pobres, o trabalho não significa um salário decente, nem apenas condições de trabalho, nem uma protecção social adequada", lamentou.

Para a governante, é necessário trabalhar "em direcção a um sistema sustentável que assegure uma prestação mínima que não deixe ninguém para trás, como claramente expressa nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável".

A Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas, que se reúne anualmente em Nova Iorque, existe desde o início da ONU, funcionando como um órgão funcional do Conselho Económico e Social.

Portugal foi eleito membro desta Comissão em Fevereiro de 2016.

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