Um projecto do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), que recomenda o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais para pessoas até aos 30 anos, durante os fins-de-semana e feriados, é debatido esta quinta-feira, 2 de Fevereiro, no parlamento.

De acordo com o documento, disponível no site da Assembleia da República, e que será debatido em plenário durante a tarde, os deputados do PS defendem a medida porque, junto dos mais jovens, pode resultar na "transmissão e qualificação do património cultural para o futuro".

Em Novembro do ano passado foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determinava a reposição, este ano, da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14 horas, para todos os cidadãos residentes em território nacional.

Neste projecto de lei dos deputados socialistas defende-se que, durante o ano de 2018, seja alargado — para depois das 14 horas — o regime de gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais a todos os jovens até aos 30 anos, nos fins-de-semana e feriados. Também defende que seja articulado, através dos ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, uma campanha nacional de divulgação desta medida junto da população jovem. Por outro lado advoga que se promova, "através da Direcção-Geral do Património Cultural, contactos com a sociedade civil, nomeadamente as 146 entidades da Rede Portuguesa de Museus, por forma a averiguar o interesse em alargar o regime da gratuitidade aos museus que constituem a rede".

O grupo parlamentar socialista fala numa "discriminação positiva" para uma camada da população que poderá usufruir de uma maior acesso à cultura "como factor essencial de inovação, qualificação e competitividade da economia". O projecto deverá ser votado na sexta-feira, 3 de Fevereiro. Na última semana — no final de uma cerimónia de homenagem à pianista Helena Matos e ao tenor Fernando Serafim que receberam, no Palácio da Ajuda, medalhas de mérito cultural —, questionado pela agência Lusa, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse que esta lei vai ser aplicada, "com certeza", este ano.