Ministro diz que grande intervenção na escola Alexandre Herculano há-de ser feita

"Obviamente, a calendarização de uma intervenção desta natureza é feita sempre a médio, longo prazo", disse Tiago Brandão Rodrigues.

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Nelson Garrido

O ministro da Educação garantiu nesta quinta-feira que o Governo está a trabalhar para fazer a "grande intervenção" na Escola Secundária Alexandre Herculano, Porto, explicando que o calendário de uma obra deste género é feito “sempre a médio, longo prazo".

Tiago Brandão Rodrigues foi questionado pelos jornalistas sobre a situação nesta escola - encerrada em 26 de Janeiro por chover dentro das salas, tendo sido retomadas as aulas parcialmente na segunda-feira - assumindo que é algo que preocupa o Governo desde a tomada de posse, sendo "preciso agora actuar".

"Fizemos uma pequena intervenção para poder alocar um conjunto significativo dos alunos que na semana passada viram as suas actividades lectivas interrompidas. Agora há o trabalho a fazer para que a grande intervenção que a Alexandre Herculano merece possa verdadeiramente ser feita", disse.

Segundo o ministro da Educação, o Governo está a trabalhar "para que isso aconteça e obviamente a calendarização de uma intervenção desta natureza é feita sempre a médio, longo prazo".

"Mas tem que ser, primeiro, criadas as condições para que as actividades lectivas aconteçam e, segundo, para que esta requalificação possa ser feita com a dignidade que a Alexandre Herculano merece", defendeu.

Tiago Brandão Rodrigues deixou críticas ao anterior Governo PSD/CDS e recordou que, em relação à base do edificado escolar que este Governo encontrou, "houve um baixíssimo investimento, para não dizer nulo" na "manutenção e na reabilitação das escolas no período 2011-2015", o que "agravou as condições físicas" das escolas.

"Em 2016 foi possível começar a actuar e houve um início deste esforço de investimento. Por outro lado, existia um pacote substancial de dinheiro associado ao Portugal 2020 que implicava, nas obras que são da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, que estavam no papel. O anterior governo tinha esta opção, mas nunca o tinha tirado do papel", referiu.

Na opinião do governante, "generosamente, muitas câmaras municipais chegaram-se ao Ministério da Educação" e foi possível celebrar mais de 90 acordos com as câmaras municipais, que permitem neste momento haver mais de 150 requalificações já assinadas, havendo ainda um conjunto de 50 outras escolas nas quais se está a trabalhar para que haja a requalificação.

"Em 2017, este esforço acontecerá não só por via do Portugal 2020 - muitas dessas requalificações já começaram no terreno e estão a acontecer. Outras acontecerão e começarão durante o início de interrupção lectiva, o que é facilmente entendível", antecipou.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, tinha anunciado nesta quinta-feira que se vai reunir com o ministro da Educação "nos próximos dias" no Porto, esperando que o governante "traga uma solução" para a escola Alexandre Herculano.

Rui Moreira, que falava esta manhã na 3.ª edição do Eco Talks, que decorreu pela primeira vez no Porto, reafirmou que o município não aceita ser o dono da obra de reabilitação daquela escola "relevante para a cidade", que é da responsabilidade do Estado.

A candidatura aos seis milhões de euros de fundos comunitários para a Alexandre Herculano tem de ser apresentada até 30 de Junho pela Parque Escolar ou pela Câmara do Porto em acordo com a tutela, indica o regulamento do programa operacional regional Norte 2020 para obras em escolas, cujo concurso foi aberto em Fevereiro de 2016.

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