Deputado do PSD e Ferro Rodrigues trocam acusações por causa da comissão da CGD

PSD acusa Ferro de parcialidade, presidente da Assembleia da República diz que foi alvo de "ataque de carácter".

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Ferro Rodrigues foi acusado de parcialidade pelo PSD Rui Gaudêncio

O vice-presidente da bancada do PSD Hugo Soares e o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues trocaram acusações esta manhã durante a conferência de líderes a propósito da recusa do presidente em alargar o âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Hugo Soares acusou Ferro Rodrigues de parcialidade na decisão que tomou ao rejeitar o alargamento do âmbito da comissão parlamentar de inquérito à reestruturação e recapitalização do banco, apurou o PÚBLICO junto de várias fontes. O social-democrata disse mesmo que Ferro Rodrigues tem um percurso e um partido (PS) e que não despiu a camisola partidária. Na resposta, o Presidente da Assembleia disse ter sido alvo de um "ataque de carácter" por parte de Hugo Soares num artigo que assinou na newsletter do PSD, na passada semana. A troca de palavras foi dura. Ferro Rodrigues disse que, como presidente de todos os deputados, não admite “insinuações de parcialidade” e que continuará a guiar-se pela Constituição e pelo regimento, “venham donde vierem pressões, insinuações, insultos ou ameaças”

Em causa está o artigo em que o social-democrata, que faz parte da comissão de inquérito, contestou o despacho de Ferro Rodrigues declarando que decisão põe em causa "o regular funcionamento das instituições". “É pantanoso o terreno em que estamos, quando a segunda figura da Nação, presidente da Assembleia da República, decide alinhar na narrativa consolidada de ser desnecessário, e até contraproducente, contar a verdade aos portugueses”, lê-se no texto.

Ao lado do PSD esteve apenas o CDS que disse discordar do despacho e do parecer em que Ferro Rodrigues se baseou para a decisão. De resto, os partidos da maioria de esquerda - PS, PCP e BE - reviram-se na decisão do presidente, segundo Duarte Pacheco, porta-voz da conferência de líderes. Ferro Rodrigues justificou a decisão, no seu despacho, com um parecer da auditoria jurídica. Na reunião desta manhã, e depois de ser confrontado pelo PSD com essa decisão, o presidente disse ler o seu despacho como estando a "cumprir a Constituição". Segundo Duarte Pacheco, o presidente disse que iria "manter a sua isenção".

O que aconteceu na conferência de líderes pode ser um prenúncio do que vai acontecer na reunião da CPI desta quinta-feira. Os deputados vão debater a condução dos trabalhos e não há entendimento possível: PS, PCP e BE querem apenas mais quatro audições e o PSD e o CDS vão ter de fazer uso do direito potestativo para chamar mais dez personalidades.

Espera-se uma reunião quente, até porque o PSD não desiste de pedir o plano de recapitalização e o plano de reestruturação da Caixa, tal como o PÚBLICO noticiou. E para isso usam o parecer da assessora jurídica da Assembleia da República a seu favor. No requerimento, apresentado esta quarta-feira, os sociais-democratas pedem ainda para ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o antigo presidente da CGD, António Domingues.

PSD e CDS juntam-se para acusar a esquerda de “boicote” aos trabalhos da CPI e é certo que esta não terá uma vida fácil. Além das dificuldades internas, os deputados esperam ainda que a CGD, o Banco de Portugal e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários respeitem a ordem do Tribunal da Relação e entreguem os documentos pedidos. Ainda não foi oficializado nenhum recurso, mas é quase certo que pelo menos a CGD o fará e, quando isso acontecer, haverá mais tempo até uma nova decisão.