Romenos nas ruas contra lei que facilita corrupção

Maiores protestos desde a queda do comunismo em 1989 contra lei que descriminaliza abuso de poder.

"Ladrões", gritaram os manifestantes
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"Ladrões", gritaram os manifestantes ROBERT GHEMENT/EPA
As últimas grandes manifestações na Roménia levaram à queda do Governo
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As últimas grandes manifestações na Roménia levaram à queda do Governo ROBERT GHEMENT/EPA

A lei que facilita a prática da corrupção foi aprovada pelas 22h e à meia-noite já milhares de romenos estavam nas ruas para protestar, apesar das temperaturas negativas.

Primeiro na terça-feira à noite, e depois na quarta-feira, durante o dia, os protestos já estão a ser descritos como os maiores desde a queda do regime comunista em 1989. “Ladrões”, diziam os manifestantes, “não vão safar-se com isto”.

O motivo é a lei que descriminaliza abuso de poder que leve a ganhos menores do que 200 mil lei (quase 45 mil euros) e aplica-se retroactivamente – irá aplicar-se, por exemplo, ao caso do líder do partido Social-Democrata, Liviu Dragnea.

Dragnea não pôde ser primeiro-ministro após a vitória do seu partido nas eleições de Dezembro. O motivo é que foi antes condenado por uma campanha de subornos e boletins de voto falsos para conseguir um resultado favorável numa votação para a destituição do então Presidente Traian Basescu (rival dos sociais-democratas). É agora arguido noutro processo por ter tido influência no emprego no sector público de dois funcionários do seu partido entre 2006 e 2013.

A lei está a ser vista como um modo de livrar Dragnea e outros políticos de processos judiciais e tinha recebido um parecer negativo (não vinculativo) do Conselho de Magistratura.

Os dois principais partidos da oposição já disseram que vão apresentar uma moção de censura, e também o Presidente do país, Klaus Iohannis, se mostrou contra: “hoje é um dia de luto para o Estado de Direito”.

“Não podem simplesmente publicar uma lei à noite e dizer: agora calem-se, ganhámos as eleições, vocês não têm direitos”, disse um dos manifestantes, Dragos Stanca, um empresário de media digital de 42 anos citado pelo diário britânico The Guardian. “É um precedente muito perigoso”, declarou. “Parece que tudo é possível.”

O Governo social-democrata foi eleito em Dezembro após um período de um Executivo tecnocrata. O partido liderava o anterior governo, mas o então primeiro-ministro, Victor Ponta, demitiu-se na sequência de grandes protestos após um incêndio numa discoteca em Bucareste. em que morreram 32 pessoas em Novembro de 2015. Este foi visto como um caso simbólico de corrupção.

Os manifestantes esperam agora um resultado semelhante: “Não acho que seja possível os políticos ignorarem tanta gente”, comentou Alexandra Boeriu, outra manifestante. “Há muita gente a protestar que quer um futuro para o país.”

A União Europeia, que tem elogiado a luta contra a corrupção na Roménia, já reagiu. “A luta conta a corrupção tem de avançar, não recuar”, disseram em comunicado o presidente a Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o seu vice, Frans Timmermans.

Há neste momento mais de 2000 casos de abuso de poder em investigação na Roménia. Segundo um relatório do centro de estudos IPP, no ano passado, 89 dos deputados eleitos nas eleições de 2012 – ou seja 15% do total – tinham sido investigados ou mesmo condenados por corrupção. Nos últimos anos tem havido centenas de detenções de políticos e responsáveis públicos.