Confirmando as expectativas, 2016 voltou a ser um ano de agravamento da dívida pública portuguesa, com o valor a ficar quase 10 mil milhões acima do registado em 2015, podendo vir a superar as mais recentes projecções efectuadas pelo Governo.

De acordo com os dados oficiais apresentados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, a dívida pública (de acordo com os critérios usados a nível europeu) chegou ao final de Dezembro de 2016 com um valor de 241,1 mil milhões de euros. Este valor representa uma subida de 9522 milhões de euros (ou 4,1%) face ao final de 2015.

O Banco de Portugal não indica ainda qual o valor da dívida em percentagem do PIB, uma vez que ainda não existem indicadores oficiais para a evolução da economia no quarto trimestre do ano. No entanto, assumindo que o PIB atingiu em 2016 o valor que foi previsto pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2017, a dívida agora anunciada pelo Banco de Portugal representa 130,1% do PIB.

Este valor é mais alto do que os 129,4% do PIB que o Governo estimou em Outubro e que, na altura, já constituiu uma revisão em alta face aos 124,8% do PIB que foram inicialmente projectados no OE para 2016.

Apenas um crescimento bastante mais forte da economia do que o previsto é que permitiria agora que a meta mais recente do Governo fosse alcançada. Seja como for, uma coisa parece certa, face à dívida pública de 129% contabilizada em 2015, irá registar-se em 2016 um agravamento do peso deste indicador na economia.

É preciso levar igualmente em conta que um dos factores a contribuir para o aumento da dívida foi a acumulação pelo Estado de mais depósitos. De acordo com os dados do Banco de Portugal, a dívida líquida de depósitos ascendeu a 223,8 mil milhões de euros, um valor que representa um acréscimo de 5497 milhões de euros face ao ano passado (ou 2,5%).

Tendo em conta que o crescimento nominal do PIB previsto é de 3,2%, isto significa que, se retirar da análise os depósitos acumulados, o peso da dívida no PIB até pode ter registado um decréscimo.

Um dos motivos para que o Estado tivesse optado por acumular mais depósitos (isto é emitir mais dívida sem que esta fosse ainda usada) foi a expectativa de que a injecção de capital na Caixa Geral de Depósitos tivesse de ser feita já no decorrer de 2016, algo que acabou por não acontecer. Esse dinheiro irá agora ser utilizado no decorrer de 2017.

Durante o último debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro foi várias vezes questionado sobre o valor da dívida pública em 2016, sem nunca avançar com um número. A resposta foi agora dada pelo Banco de Portugal.