Estado aumenta verbas para IPSS acima da inflação

A medida, que visa compensar a subida do salário mínimo, já tem o acordo do Governo, garantiu o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade à TSF.

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Mais de metade dos custos das IPSS é para pagamento de salários, diz o padre Lino Maia Miguel Manso

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, disse na manhã desta quinta-feira, numa entrevista à TSF, ter recebido garantias do Governo de que os acordos de cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) vão ser actualizados acima do valor da inflação. Trata-se de uma contrapartida da subida do salário mínimo acertado em concertação social, como o PÚBLICO avançou em primeira mão na edição desta quinta-feira.

As negociações com o Governo começaram antes do chumbo da medida da Taxa Social Única (TSU) ontem no Parlamento, revelou ainda Lino Maia. E explicou: “Normalmente os acordos de cooperação são actualizados tendo em conta a inflação. Mas como o aumento do salário mínimo, com o qual estou plenamente de acordo, tem grande impacto nas instituições de solidariedade, claramente a actualização terá de ser superior à inflação.”

Na mesma entrevista, o dirigente da CNIS defendeu essa contrapartida como necessária, uma vez que “a massa salarial das IPSS tem um enorme impacto”. “Mais de 50% dos custos das instituições de solidariedade são de facto para salários”, explicou.

O Governo vai aprovar nesta quinta-feira em Conselho de Ministros duas medidas para compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo. Uma delas passa por beneficiar fiscalmente os pequenos e médios empresários em sede de Pagamento Especial por Conta (o Jornal Económico avança que será reduzido em 100 euros para um mínimo de 750 euros); outra - que respeitará o compromisso assumido também em concertação social de isentar parcialmente as IPSS dos seus custos -  passa por uma valorização financeira dos apoios que o Ministério da Segurança Social contrata com as IPSS.

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