Carla Carvalho Tomás
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Carla Carvalho Tomás

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A chaga dos empréstimos na universidade

Não se afigura ser tarefa árdua refletir sobre esta chaga para, de rompante, nos vir à cabeça uma música batida – o tema dos Ornatos Violeta com título idêntico. “Foi como entrar, foi como arder!”, escrevem os artistas portuenses. E não: não temos de estar sujeitos a ter de arder em dívidas para entrar no Ensino Superior

Noticia o Jornal Público, na passada semana, que “os estudantes do ensino superior vão poder voltar a recorrer a empréstimos bonificados para financiar os seus cursos. O Governo prepara-se para reativar a linha de crédito que tinha sido criada em 2007, mas que no ano passado não tinha sido renovada. Haverá 20 milhões de euros disponíveis neste e em cada um dos próximos três anos.”

Esta modalidade de empréstimos no Ensino Superior é relativamente recente em Portugal. Foi adotada pelo Governo liderado por José Sócrates, em 2010, aquando da presença de Mariano Gago como Ministro na pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Figurava, a seu lado como Secretário de Estado o atual Ministro, Manuel Heitor. A ideia é simples e perversa: o Estado, a partir da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), garante uma almofada financeira aos bancos que emprestarem dinheiro a estudantes para que estas entidades nunca fiquem a perder dinheiro. Vamos ao site da SPGM e percebemos que este programa, pensado para que Pequenas e Médias Empresas tenham acesso a crédito mais fácil, foi utilizado também para emprestar dinheiro aos estudantes. Conceptualmente, a medida propõe que o tratamento do Estado para com quem estuda não seja entre uma Administração Pública socialmente responsável e um cidadão com direitos, mas sim entre uma entidade que concede crédito e um agente que procura financiamento para o seu futuro. A única diferença é que aqui ninguém vai abrir uma empresa ou aumentar as suas exportações para o estrangeiro, antes pelo contrário, apenas procura condições para estudar.

No total, estão disponíveis 80 milhões de euros até 2020. Se é verdade que, ao contrário dos conhecidos mecanismos de Ação Social, aqui, o Estado não investe diretamente e «corre menos riscos», uma pergunta impõe-se: se o Estado tem capacidade de garantir estes 80 milhões de euros à banca privada, porque é que não os investe diretamente em bolsas de ação social ou numa redução das propinas, por exemplo? Ou estará o Estado a garantir uma coisa aos bancos que, na verdade, não pode cumprir?

Olhamos para os números e percebemos que este número que o Governo garantiu a este programa de empréstimos é mais elevado do que a dotação orçamental que aumentou na política de Ação Social (cerca de 60 milhões de euros)! Extraordinário, de facto.

Após olharmos para os números, vale a pena pensarmos a política. Que tipo de apoio é que almejamos para o Ensino Superior? Estão em jogo dois sistemas. O primeiro deles, que tem base na nossa Constituição e num modelo de Estado Social, assume que devem existir políticas públicas responsáveis por garantir um Ensino público tendencialmente gratuito e mecanismos de Ação Social que combatam o abandono escolar. O segundo deles, de que é espelho este modelo de empréstimos, baseia-se num sistema anglo-saxónico, onde a participação do Estado no Ensino Superior é baixa e os mais pobres ficam à mercê das taxas de juro e do spread da banca privada para se endividarem e pagarem os estudos.

Olhemos para os resultados. Não é preciso ir muito longe. Quando abrimos a notícia do Público avistamos, à esquerda, uma barra com links relativos ao mesmo tema. O primeiro dele convida-nos a abrir outra notícia. Apresenta como título: “Estudantes do ensino superior devem mais de 200 milhões de euros aos bancos” - dispensa análises mais ou menos economicistas, fala por si. Estamos perante uma chaga.

Não se afigura ser tarefa árdua refletir sobre esta chaga para, de rompante, nos vir à cabeça uma música batida – o tema dos Ornatos Violeta com título idêntico. “Foi como entrar, foi como arder!”, escrevem os artistas portuenses. E não: não temos de estar sujeitos a ter de arder em dívidas para entrar no Ensino Superior.

Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico