Portugal responde a pressão do Eurogrupo com dados do défice

Em Bruxelas, Mário Centeno irá ouvir avisos sobre a subida dos juros e críticas à subida do salário mínimo. Responderá com o valor do défice de 2016

Mário Centeno irá mostrar dados do défice de 2016 ao Eurogrupo
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Mário Centeno irá mostrar dados do défice de 2016 ao Eurogrupo REUTERS/Yves Herman

Aos previsíveis avisos de alguns responsáveis do Eurogrupo por causa da subida das taxas de juro da dívida, das incertezas relativas ao sector financeiro e de medidas como a subida do salário mínimo, Mário Centeno deverá ter para apresentar aos seus colegas esta quinta-feira em Bruxelas o trunfo de um défice de 2016 dentro da meta que era exigida a Portugal.

Da agenda da reunião do Eurogrupo consta, entre outros temas, a apresentação aos ministros das finanças da zona euro da análise feita à situação portuguesa pelas equipas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI que visitaram o país nos primeiros dias de Dezembro. Se é verdade que se espera que a opinião dos técnicos reflicta já os resultados mais positivos do crescimento económico no terceiro trimestre e da execução orçamental dos últimos meses do ano, será também inevitável que se ouçam críticas a medidas que são geralmente consideradas pela troika como prejudiciais à competitividade do país, como a subida do salário mínimo, e que se lancem alertas relativamente à situação da banca e à subida das taxas de juro da dívida, que se encontra próxima dos 4%. Todos estes temas faziam parte dos comunicados publicados pelas três instituições quando concluíram a sua visita a Portugal.

Mas, do lado dos membros do Eurogrupo que vão ouvir a análise da troika, a pressão sobre Portugal poderá também fazer-se sentir. De acordo com a Bloomberg, que cita, mas não identifica, uma fonte da União Europeia, a percepção é a de que Portugal se encontra numa situação difícil, com dificuldades nos mercados e sujeito aos riscos que a fragilidade do seu sistema bancário cria.

E, segundo o Expresso, que cita fonte oficial do governo alemão, Berlim irá pedir que “Portugal tome medidas para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, apesar de saudar os resultados orçamentais obtidos no ano passado.

Para enfrentar este ambiente, o ministro das Finanças português vai armado com nova informação sobre a evolução das finanças públicas em Portugal. Será também esta quinta-feira que serão divulgados ao público os dados da execução orçamental do último mês do ano passado.

Os números da Direcção Geral do Orçamento são habitualmente apresentados numa óptica de caixa (contabilidade pública), que não coincide com a óptica do compromisso (contabilidade nacional) que é usada no cálculo do défice reportado a Bruxelas. No entanto, a expectativa é a de que o Governo apresente também (e Mário Centeno certamente o fará aos seus parceiros do Eurogrupo) a estimativa para o valor final do défice em 2016, que será depois oficialmente publicado pelo INE no final de Março.

António Costa já revelou no final da semana passada que o défice não utrapassará os 2,3%, um valor que fica abaixo da meta de 2,4% traçada pelo Governo e dos 2,5% exigidos por Bruxelas. A aplicação de medidas de contenção da despesa no final do ano e a entrada de receita adicional resultante da aplicação do programa de regularização de dívidas fiscais deverão ter contribuído para que o Executivo cumprisse confortavelmente os objectivos.

Isto, em conjunto com a aceleração da economia no terceiro trimestre de 2016, permitirá a Mário Centeno repetir os argumentos já deixados em Bruxelas noutras ocasiões de que Portugal, ao mesmo tempo que tenta aplicar medidas que contribuam para a recuperação dos rendimentos, mantém uma política de rigor nas finanças públicas.