Melhor cenário é vender Novo Banco por zero

A possibilidade de venda sem a garantia exigida ao Estado é um dos cenários apontados para a conclusão do processo de venda.

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Fábio Augusto

O Banco de Portugal está a tentar convencer os dois principais candidatos à compra do Novo Banco a deixar cair a garantia exigida ao Estado, vendendo o banco por zero. A informação é avançada nesta quinta-feira pela revista Sábado. De acordo com a revista, o Ministério das Finanças está igualmente a estudar uma solução que minimize o envolvimento dos cofres públicos e o impacto para os contribuintes.

Desde a resolução do Novo Banco, em Agosto de 2014, que a instituição bancária continua sem solução para a venda. O plano de negócios detalha que são necessários mais de 750 milhões de euros para cumprir os rácios exigidos pelo regulador.

Os dois compradores interessados, o Lone Star e o consórcio Apollo/Centerbridge, pedem uma garantia ao Fundo de Resolução com a contragarantia do Estado, assegurando que se os activos forem vendidos abaixo de um certo valor o Estado português é chamado a pagar parte da diferença.

Segundo a Sábado, colocam-se agora três cenários centrais, o que não passará pela nacoionalização. O primeiro é a eliminação das garantias exigidas pelos compradores, paralelamente à redução da dívida do banco e ao cancelamento do mecanismo de partilha com o Fundo de Resolução (de eventuais resultados positivos com a venda de activos do banco). Com esta solução, o Estado ficaria liberto de custos mas no melhor cenário significaria vender o Novo Banco por zero, algo que a revista diz ser aceitável para o Banco de Portugal e, em princípio, também para o Governo.

O segundo cenário é o de minimizar as responsabilidades do Estado após a venda do Novo Banco, um cenário que está a ser trabalhado tecnicamente pelo MInistério das Finanças.

A terceira hipótese é adiar o processo de venda para evitar a liquidação da instituição, prevista se o banco não for vendido até Agosto. Esta é uma solução que significa uma negociação difícil com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

A nacionalização, ainda que temporária, do Novo Banco tem sido defendida por várias personalidades. Não estando completamente afastada, não fará parte dos cenários centrais do Governo.