A Academia de Ciências de Lisboa (ACL) aprovou esta quinta-feira o documento Sugestões para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa por 18 votos contra 5. O documento, elaborado pelo Instituto de Lexicografia da ACL sob a orientação da lexicógrafa Ana Salgado, não tem qualquer efeito vinculativo, mas reforça a posição do presidente da Academia, Artur Anselmo, para levar por diante a sua tentativa de abrir um processo de revisão do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).

Num comunicado enviado pela Academia à agência Lusa, sublinha-se que o documento, que só deverá ser divulgado na sexta-feira, “tem carácter meramente indicativo e facultativo”. 

Votado no plenário de sócio efectivos, o órgão máximo da instituição, que congrega 35 académicos da área das Letras e outros tantos do sector das Ciências, este conjunto de sugestões de aperfeiçoamento” do AO90 começou a ser discutido por volta das 18h00 e foi aprovado uma hora depois.

No seu breve comunicado, a ACL diz que este estudo “deve ser encarado com um ponto de partida para uma nova fase” e sublinha que “o interesse da opinião pública” em torno do Acordo Ortográfico e “a expectativa de aperfeiçoamento” na sua aplicação “são indícios claros da manifesta utilidade deste trabalho académico”.

A ACL esclarece ainda que “dá inteira liberdade aos académicos de seguirem, ou não, o AO90”, e salienta que na discussão desta quinta-feira “foi notória a diversidade de opiniões e, por isso, a aprovação da proposta deve ser entendida como um voto de confiança no presidente para representar a Academia na sua próxima audição, na Assembleia da República".

Partiu do Bloco de Esquerda a proposta de que a comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto ouvisse Artur Anselmo, sugestão avançada na segunda-feira, no mesmo dia em que o PSD apresentava uma proposta, redigida pelo deputado José Carlos Barros, preconizando a criação de um grupo de trabalho para avaliar o impacto da aplicação do AO90.

Sinais de que a tentativa de compromisso assumida pelo presidente da Academia, propondo um caminho intermédio entre a aplicação integral do AO, com as imperfeições e incongruências que mesmo muito dos seus públicos defensores reconhecem, e a posição inversa de exigir que seja feita tábua rasa de todo o processo, pode estar a fazer algum caminho no plano político.  

Outra insistência de Artur Anselmo, ele próprio um assumido adversário do Acordo, tem sido a necessidade de reconduzir o debate ao plano científico, e não é por acaso que o comunicado da Academia se refere ao documento agora aprovado como “estudo” e “trabalho académico”.

Só amanhã se saberá o que os académicos exactamente aprovaram – por uma maioria significativa, mas prejudicada pelo número relativamente escasso de sócios que compareceram no plenário –, mas versões anteriores do documento preparado pelo Instituto de Lexicografia apontavam já várias propostas concretas de alteração do AO90.