Portugal está “estagnado” no combate à corrupção

No ranking anual da Transparência Internacional, o país desceu um ponto, surgindo em 29.º lugar em 176 analisados. Só na Europa há 15 países à sua frente.

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Portugal desceu uma posição no ranking da percepção da corrupção Pedro Nunes

Portugal perdeu um ponto e um lugar no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado esta quarta-feira pela Transparency International, embora se mantenha dentro dos 30 países menos corruptos do mundo, numa lista que é liderada pela Dinamarca e pela Nova Zelândia e que tem a Somália, o Sudão do Sul e a Coreia do Norte como os três piores classificados.

O Índice de Percepções de Corrupção, publicado anualmente pela Transparency International (TI), é o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no sector público de cada país, medidos a partir das percepções de especialistas externos e de organizações internacionais, num total de 13 fontes entre as quais relatórios do Banco Mundial, do Fórum Económico Mundial, do Economist Intelligence Unit ou o Índice de Competitividade Mundial publicado pelo IMD (International Institute for Management Development).

O país obteve neste ranking uma pontuação de 62 pontos em 100 – numa escala em que 100 significa “muito transparente” e 0 significa “muito corrupto”. Portugal está agora na 29.ª posição entre os 176 países analisados, tendo perdido um lugar em comparação com o ano passado, quando tinha obtido 63 pontos. À sua frente estão 15 outros países europeus.

Mas a evolução nacional dos últimos cinco anos aponta sobretudo para uma estagnação – uma variação de um ponto para cima ou para baixo –, enquanto a posição no ranking é mais variável, porque é determinada pelo desempenho dos outros países. Em 2012 e 2013 Portugal ocupava a 33.ª posição, embora tenha baixado um ponto do primeiro para o segundo ano. Com os mesmos 63 pontos, estivemos em 33.º, 31.º e 28º lugar nos últimos cinco anos.

Uma variação de um ponto em 100 não é estatisticamente significativa, mas este resultado revela que Portugal está estagnado no combate à corrupção”, considera em comunicado a direcção da Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que representa no país a TI. “Cada ano que passa tem sido uma oportunidade perdida para fazer avanços no combate à corrupção e ganhar a confiança de observadores e investidores estrangeiros, tão necessária à nossa recuperação económica e desenvolvimento social”, acrescenta a organização.

Ao PÚBLICO, João Paulo Batalha, dirigente da TIAC, atribui esta estagnação à falta de verdadeiro investimento, precisamente devido à percepção de que “o sistema político está capturado por interesses” e que “só quem tem conhecimentos e compadrios consegue investir e criar riqueza” no país, como mostrou um estudo de opinião feito no ano passado. “Quem quer investir precisa de estabilidade a longo prazo, e o país não oferece confiança o suficiente para verdadeiros investimentos que não sejam meros ‘parqueamentos de activos’, como acontece nos vistos gold, ou a venda a patacos de empresas nacionais a multinacionais”, acrescenta.

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Numa altura em que existe no Parlamento uma Comissão Eventual dedicada ao reforço da transparência na vida pública, a direcção da TIAC defende que é preciso “aproveitar esta oportunidade para, não só reforçar a regulação, mas sobretudo implementar mecanismos eficazes de monitorização e controlo que garantam a defesa intransigente do interesse comum nos negócios públicos”.

Em termos globais, o Índice de Percepções de Corrupção de 2016 revela a ligação próxima entre corrupção sistémica e desigualdade social, salienta a Transparência Internacional. Dos 176 países analisados, 69% estão abaixo dos 50 pontos. E foram mais os países que pioraram do que aqueles que melhoraram o seu desempenho.

Moçambique é um dos que lidera a queda no ranking, tendo perdido 30 pontos no último ano e está agora na parte mais baixa da escala, em 142.º lugar. Mesmo assim, continua acima de Angola, que se encontra em 164º, apesar de apenas ter perdido um ponto no último ano.

Ao contrário, Cabo Verde ganhou dois pontos e fica em 38.º lugar, muito perto de Espanha (41.º), que perdeu cinco pontos em 2016. O Brasil continua a acentuar a queda, com menos três pontos (79.º lugar).