Costa defende eurobonds e discriminação positiva para Portugal

Primeiro-ministro dá ideias sobre a forma de reforçar a capacidade orçamental na zona euro e defende que países intervencionados pela troika devem ser beneficiados no plano Juncker.

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Ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, foi um dos oradores Miguel Manso

Num discurso sobre a reforma do euro que evitou propostas abertas de reestruturação da dívida estiveram ausentes, António Costa defendeu que a zona euro reforce a sua capacidade orçamental com a introdução de impostos comuns e com emissões de dívida conjunta (eurobonds), apelando ainda a que países como Portugal beneficiem de uma discriminação positiva no plano Juncker de investimentos.

O primeiro-ministro falava na conferência pública que se seguiu ao seminário à porta-fechada que reuniu, em Lisboa, responsáveis políticos de governos europeus, académicos e membros das instituições europeias para discutir diversas propostas de reforma da zona euro lançadas pelo Governo português.

Na sua intervenção, defendeu por diversas vezes a necessidade de defender o projecto da moeda única. “Os europeístas responsáveis não podem ficar paralisados face aos apelos populistas, nacionalistas e xenófobos”, disse, afirmando que “defender o euro é defender a Europa”.

António Costa assumiu que “o euro é uma construção imperfeita”, mas defendeu que a solução não pode ser “resignar-nos” e disse estar confiante que “a reforma do euro é técnica e politicamente possível”.

Na linha das propostas que foram apresentadas pelo Governo no seminário, o primeiro-ministro defendeu mais medidas de apoio ao crescimento e à convergência, com um reforço da partilha de risco entre os Estados. Algumas das ideias lançadas estão entre as que dividem actualmente alguns dos executivos da zona euro, com os “países do Sul” – que se encontram este fim-de-semana em Lisboa – a apelarem de uma forma geral a uma maior partilha de risco entre os Estados membros e os “países do Norte” a defenderem que primeiro o que é preciso é cada um dos países realizarem as suas reformas estruturais.

António Costa respondeu a essa questão afirmando que “cada um dos Estados membros pode fazer as suas próprias reformas, mas apenas juntos podemos reformar o euro”.

Para reformar o euro, Costa disse que é preciso garantir que são dados aos países em divergência instrumentos para crescer. Uma das ideias é que, em mecanismos como o Plano Juncker de investimento, os países que cumpriram programas de ajustamento, como Portugal, possam beneficiar de uma “discriminação positiva”.

Reforçar a capacidade orçamental da zona euro é outra das prioridades defendidas pelo primeiro-ministro, que dá diversas pistas sobre onde se pode ir buscar o dinheiro: a criação de impostos europeus ecológicos e sobre transacções financeiras, um reforço das transferências para o orçamento europeu, fazer com que poupanças com juros sejam canalizadas para os orçamentos e promover a emissão conjunta de dívida à escala europeia. É esta partilha de riscos que, neste momento, países como a Alemanha não estão dispostos a aceitar.  

No seminário, que apenas contou com a presença de um político proveniente da Alemanha, um eurodeputado do SPD, o ministro espanhol da Economia foi a principal figura de cartaz entre os decisores políticos europeus. Luis de Guindos, um dos principais candidatos a assumir a presidência do Eurogrupo concordou com a ideia de que deve haver mais partilha de risco, mas fez questão de acentuar a ideia de que, o passo fundamental para que se chegue a esse ponto é os países realizarem reformas estruturais, que aumentem a confiança entre eles.

A realização deste seminário e a apresentação de propostas para a reforma do euro por parte do governo português ocorre num momento importante de debate no continente. Ainda no rescaldo dos choques trazidos pelo “Brexit” e por Trump, os países europeus preparam-se para a cimeira de Roma, onde irão ser discutidas propostas de reforma. Antes disso, em Lisboa, os denominados países do Sul debatem que tipo de posições conjuntas podem assumir nessa discussão.