Marinha vigiou esquadra russa em águas de jurisdição portuguesa

Passagem foi feita ao abrigo do Direito Internacional Marítimo porque aconteceu fora da zona de soberania. Navios russos voltavam da Síria onde participaram nos bombardeamentos ao lado das forças de Assad.

A fragata Bartolomeu Dias acompanhou a esquadra russa este fim-de-semana
Foto
A fragata Bartolomeu Dias acompanhou a esquadra russa este fim-de-semana Daniel Rocha

Uma esquadra russa passou em águas nacionais, durante este fim-de-semana, informa a Marinha em comunicado. De acordo com a informação disponível no site desta entidade, foram mobilizados quatro navios para acompanhar os seis navios de guerra que compõem esta força aeronaval. Em Novembro de 2016, a Força Aérea Portuguesa (FAP) tinha interceptado dois bombardeiros russos que entraram no espaço aéreo de responsabilidade portuguesa.

A esquadra russa entrou na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa às 19h da passada sexta-feira, e começou por ser acompanhada por duas lanchas de fiscalização baseadas no Algarve e pelo navio patrulha oceânico Figueira da Foz. Depois disso, já na costa ocidental juntou-se a fragata Bartolomeu Dias que também acompanhou a frota russa até à saída da ZEE portuguesa, no limite Norte da fronteira.

"Não é uma passagem comum", explicou ao PÚBLICO o comandante Pedro Coelho Dias, porta-voz da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional. "A passagem foi feita ao abrigo do Direito Internacional Marítimo", porque aconteceu dentro da área de jurisdição portuguesa que vai até às 200 milhas da costa, mas fora da zona de soberania ou ZEE que abrange apenas a área de 12 milhas a partir da costa. "A frota aeronaval esteve a fazer bombardeamentos na Síria", explicou ainda o responsável. Na ida em Outubro e agora no regresso passou por águas de jurisdição portuguesa.

A Marinha Portuguesa dispõe da informação da NATO dessas passagens, a partir do sistema de troca de informações permanente que existe entre os países aliados.

Esse sistema de comunicações também permite fazer vigilância de navios suspeitos de contrabando, actividades terroristas ou de narcotráfico, acrescenta o comandante Pedro Coelho Dias. E realça: Portugal está situado num ponto de passagem à saída de Gibraltar e na entrada do Atlântico Oeste. Sempre que passam navios, é no âmbito do direito internacional, sendo considerada de "passagem inofensiva".

A força aeronaval russa era composta por seis navios, entre eles o porta-aviões Almirante Kuznetsov, o Pyotr Velikiy (cruzador), o contra-torpedeiro Alexander Shabalin, o Lena (reabastecedor), Sergey Osipov (reabastecedor) e o Nicolay Chiker (rebocador), em trânsito de Gibraltar para o Báltico.

A missão de vigilância deste fim-de-semana terminou no domingo, pelas 22h, após os navios terem saído das águas de jurisdição portuguesa, passando a ser seguidos e monitorizados por navios das marinhas aliadas, da NATO, diz ainda o comunicado da Autoridade Marítima Portuguesa.

Aviões russos de passagem

Também o espaço aéreo de soberania nacional abrange todo o território continental e o das regiões autónomas, mais 12 milhas marítimas à volta destas áreas.

No caso dos dois bombardeiros russos que entraram no espaço aéreo de responsabilidade portuguesa em Novembro do ano passado, a intercepção foi feita por dois F-16 da Força Aérea Portuguesa (FAP) por razões de segurança de aviação civil, já que os bombardeiros em causa (Tupolev TU-95 Bear) não emitem qualquer sinal nem respondem a contacto rádio, sendo uma espécie de aviões “invisíveis”, explicou na altura ao PÚBLICO o coronel Rui Roque, chefe do gabinete de relações públicas da FAP.

O responsável acrescentou ainda que os bombardeiros entraram no espaço aéreo de responsabilidade portuguesa a Norte do país, voaram até a zona de Sagres e inverteram a marcha novamente para Norte, tendo sido sempre acompanhados pelos dois F16 portugueses.