Num encontro promovido em Lisboa com responsáveis de governos, ex-políticos e académicos de vários países da União Europeia, o Governo português vai tentar na próxima sexta-feira promover propostas que apontam para um reforço da capacidade orçamental dos países da zona euro através de mecanismos de financiamento comum, o fim de uma lógica de sanções nas regras orçamentais europeias e uma maior participação dos parlamentos na tomada de decisões ao nível da zona euro.

O título do seminário que o Executivo está a organizar dá o tom para o que se pretende seja o tema central das discussões: “Um euro para o crescimento e a convergência”. Em declarações ao PÚBLICO, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, explicou que a ideia vai ser colocar questões aos participantes no seminário, mas também lançar-lhes as ideias que o Governo defende.

Uma primeira preocupação, garantir o crescimento, principalmente nos países que, como Portugal, têm revelado sérias dificuldades em garantir uma tendência de convergência. A ideia do Governo passa por encontrar formas de aumentar a capacidade orçamental dos países da zona euro. Como é que isso se faz? Partilhando riscos, o que pode ser feito por exemplo através de um alargamento dos fundos de investimento europeus e de uma adaptação do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Desta forma, afirma Margarida Marques, pretende-se “evitar o prolongamento da divergência”. Uma das dúvidas que se colocam é que condições é que teriam de ser exigidas aos países para poderem beneficiar deste reforço de capacidade orçamental. A secretária de Estado diz que o Governo irá defender “uma lógica de incentivos, em contraponto com uma lógica de sanções”, acrescentando que as reformas estruturais precisam de se fazer ao mesmo tempo, e não antes, do reforço da capacidade orçamental dos países.

Muitas das mudanças propostas implicam que se processe uma reinterpretação do tratado orçamental, “que deve ser revisto à luz das experiências mais recentes”.

Será possível fazer passar este tipo de mensagens a uma Europa que tem agendadas para 2017 diversas eleições importantes, incluindo Alemanha e França? Margarida Marques diz que “o momento perfeito não existe” e apesar de reconhecer a existência de dificuldades, assinala que “há um contexto favorável”, nomeadamente porque se está neste momento a preparar uma declaração conjunto para o conselho de Roma, a Comissão Europeia está a preparar um livro branco para o funcionamento da zona euro e existe uma “consciência cada vez maior de que há necessidade de uma política de crescimento”.

De qualquer forma, a secretária de Estado reconhece que “as propostas não são para adoptar no dia seguinte”, mas defende que “esse percurso tem de se ir fazendo”, encontrando parceiros. “Não há país nenhum que sozinho consiga fazer vingar as suas propostas. A Grécia deu um exemplo claro de que isso não é possível”.

Entre os participantes com posições relevantes noutros governos da União Europeia, destaca-se Luis de Guindos, o ministro espanhol da Economia e o nome mais frequentemente falado como possível sucessor de Jeroen Dijsselbloem no cargo de presidente do Eurogrupo.

Para além de Luis de Guindos, de outros governos europeus estarão também presentes o ministro luxemburguês do Emprego e Assuntos Sociais e os assessores económicos dos primeiro ministro austríaco e checo, para além do conselheiro económico do presidente italiano. Vários deputados do parlamento europeu e responsáveis de alguns dos mais relevantes think-tanks europeus marcarão presença. João Nogueira Martins, o português que é conselheiro económico do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, também irá estar entre os participantes.

O governo português estará em peso no evento. Para além do primeiro-ministro António Costa, estarão os ministros responsáveis pelas pastas das Finanças, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Planeamento.