Opinião

As duas maiorias

O Governo corre o sério risco de se instalar numa situação de paralisia. Qual a saída para tão precária situação? Por muitos custos que possa ter, não vislumbro outra que não passe a curto ou médio prazo pela realização de eleições legislativas antecipadas.

1. Com a devida vénia inicio este artigo com uma citação de Francisco Louçã. Anteontem, neste mesmo jornal, escrevia o seguinte: “A concertação social é a forma sofisticada da Câmara Corporativa, mas em vez de vénias e pedinchice ao Estado, o que, aliás, continua a fazer com garbo, mobiliza uma aura de legitimidade que pairaria sobre as instituições eleitas. É, por isso, um mecanismo para preservar o poder patronal, reclamando a força espiritual dos ‘homens do dinheiro’ e do ‘sentimento dos mercados’, nada mais do que isso. A ‘concertação’ social nem conserta nem concerta, limita-se a reproduzir o soturno direito de veto patronal, em nome da ideia de um poder social acima da esfera da deliberação pública, por exigir assentimento prévio.” Louçã não podia ser mais claro; dá provas de uma indesmentível coerência e revela uma saudável desinibição discursiva. É exactamente isto que os partidos situados à esquerda do PS pensam sobre a concertação social. Nem seria de esperar outra coisa, tendo em consideração a fidelidade que continuam a manifestar perante uma interpretação marxista da sociedade e da história.

No último fim-de-semana, a actual líder do Bloco de Esquerda deslocou-se a Berlim para, no âmbito de uma homenagem a Rosa Luxemburgo, enunciar um discurso radicalmente crítico em relação à União Europeia, acusada de todos os males possíveis e imaginários. Inspirada, decerto, pelo ambiente mental circundante, onde preponderavam os herdeiros da ditadura comunista da extinta RDA, lançou-se num desbragado ataque a tudo o que próxima ou remotamente tivesse que ver com o projecto político europeu em curso. Diga-se, de passagem, que a memória de Rosa Luxemburgo merecia melhor homenagem.

O PCP prepara-se para lançar uma campanha nacional a favor da saída da zona Euro. Para os comunistas esse constitui um novo desígnio nacional, em nome da recuperação de uma soberania monetária que consideram imprescindível para a manutenção de uma verdadeira independência nacional. Nas suas intervenções públicas, Jerónimo de Sousa não esconde a sua predilecção por um modelo económico de natureza colectivista e por um sistema de organização social baseado no primado da luta de classes.

Francisco Louçã, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa não dizem hoje coisas substancialmente diferentes daquelas que foram reiteradamente afirmando ao longo das suas vidas. Quando reclamam para si próprios o património da coerência doutrinária e política não estão a incorrer em nenhuma mentira. São estas as suas posições políticas, assentes numa representação do mundo e da sociedade fortemente determinada pela adesão ao pensamento marxista, coisa que não só não renegam, como até notoriamente exibem.

2. A polémica criada em torno do acordo de concertação social reveste-se de enorme importância, já que proporciona uma melhor compreensão da situação política presente e permite antever a principal questão que se vai colocar no nosso futuro nacional mais imediato. A primeira ilação a retirar desta crise é a de que o executivo do Partido Socialista só está em condições de assegurar em toda a plenitude a governação do país se puder contar com o apoio parlamentar de duas maiorias alternativas e contraditórias. Em tudo o que releva da restituição de rendimentos a alguns sectores específicos da sociedade portuguesa, da concessão de novos apoios sociais ou da reversão de decisões tomadas pelo anterior governo, o actual executivo pode contar com o apoio do PCP e do BE. Já no que diz respeito a outro tipo de temas, sejam eles relacionados com a política europeia, com a necessidade de resolução de graves problemas no sector financeiro ou, como agora se viu, com a concertação social, a única parceria política viável só poderá realizar-se com os partidos do centro-direita. Ora, esta realidade é de tal forma complexa que exige muito mais do que um puro exercício de equilibrismo político.

Em boa verdade, uma situação desta natureza só poderia ser correctamente gerida se um governo do Partido Socialista mantivesse uma posição de equidistância em relação aos demais partidos políticos, dispondo-se a negociar com cada um deles, em cada circunstância precisa, o apoio de que careceria para a prossecução da sua acção quotidiana. No fundo estaríamos perante o modelo, amplamente teorizado nos primeiros anos da nossa democracia, que atribuía ao PS o estatuto de partido charneira do regime.

Ora, como é por demais evidente, a opção do Partido Socialista após as últimas eleições legislativas foi de natureza bem diferente. Optou por assumir a governação do país na base de um entendimento parlamentar inédito com o BE, o PCP e o PEV e empenhou-se especialmente em proclamar o carácter verdadeiramente histórico dessa novidade política. De então para cá assistimos a uma situação deveras curiosa: o governo dirigido com inegável talento pelo primeiro-ministro empenhou-se na execução de uma política no essencial moderada, de natureza claramente pró-europeia e de tal modo rigorosa no plano orçamental que permitiu mesmo a obtenção de um défice da ordem dos 2,3% do PIB. O próprio facto de se ter sacrificado o investimento público em prol da concretização desse mesmo objectivo revela lucidez e coragem. Aparentemente anestesiados, os partidos da extrema-esquerda parlamentar foram aceitando tudo isto – que noutras circunstâncias tão violentamente teriam vituperado – recorrendo ao discurso justificativo da recuperação de rendimentos de funcionários públicos e pensionistas. Viveu-se assim num tempo da ilusão de uma coabitação política fecunda. A partir de agora as coisas colocar-se-ão de forma bem diferente.

Por um lado – e a questão da concertação social já o indicia – quase tudo tenderá a concorrer para demonstrar a profunda inconsistência da presente maioria parlamentar. Entendem-se no que é mais conjuntural, mais popular e mais fácil, rapidamente se desentendem em tudo o que é mais exigente, complexo e estrutural. É natural que assim seja, já que entre o PS e a extrema-esquerda parlamentar subsistem radicais dissonâncias políticas e doutrinárias. Por outro lado, não é crível que se possam conceber grandes aproximações aos partidos da direita, e em particular ao PSD, dado o clima de extrema animosidade que caracteriza as relações entre os dois maiores partidos políticos portugueses. Nesse capítulo há responsabilidades de ambos os lados, o que conduz a comportamentos radicais e dificilmente compreensíveis como aquele que agora o PSD se prepara para adoptar ao inviabilizar objectivamente o acordo de concertação social. É certo que o PSD poderá alegar em seu favor que não foi tido nem achado pelo Governo, e que não está disponível para um papel incompatível com a preservação da sua própria dignidade. Apesar disso, teria sido mais correcta a opção pela inviabilização parlamentar das iniciativas da extrema-esquerda, com a simultânea apresentação das legítimas razões de queixa em relação ao comportamento do Governo.

Perante isto teremos de concluir pelo seguinte: o país parece caminhar para um impasse. Na falta das duas maiorias, que seriam simultaneamente complementares e antagónicas, o Governo corre o sério risco de se instalar numa situação de paralisia. Qual a saída para tão precária situação? Por muitos custos que possa ter, não vislumbro outra que não passe a curto ou médio prazo pela realização de eleições legislativas antecipadas. Curiosamente, se elas se realizassem no curto prazo provavelmente proporcionariam ao PS a possibilidade de obter a legitimidade que agora não tem para agir, de facto, como partido charneira nesta fase da nossa vida democrática.